A Justiça do Amazonas determinou a remoção de um vídeo publicado pelo enfermeiro Michael Lemos, ex-servidor da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), no qual fazia denúncias sem comprovação sobre a pasta. A decisão foi assinada pelo juiz Francisco Carlos G. de Queiroz. (Veja documento no fim da matéria).
O pedido foi feito pela secretária Nivia Barroso de Freitas, que alegou estar sendo vítima de uma “campanha de difamação” após a publicação do vídeo. Segundo a decisão judicial, Michael tem 24 horas, após a intimação, para retirar o conteúdo do ar, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Michael Lemos, recentemente exonerado do cargo de gerente de Hospitais e Fundações da SES-AM, ganhou repercussão ao denunciar um suposto esquema de corrupção na secretaria, mesmo sem apresentar provas. Após a divulgação do vídeo, surgiram informações sobre processos judiciais em que ele figura, tramitando na Justiça do Amazonas.
De acordo com a decisão, o réu tem até 15 dias para apresentar defesa. A medida é provisória e excepcional, considerando a liberdade de expressão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
