A Justiça de Mato Grosso anulou um contrato de R$ 750 mil firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 544 km de Cuiabá, e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda para a apresentação do cantor Leonardo (foto).
O show aconteceu em 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira Cultural do município, mesmo após alertas do Ministério Público Estadual (MPMT).
Na decisão, assinada nesta quarta-feira, 28, a Justiça determinou que a Talismã devolva R$ 300 mil aos cofres públicos, valor considerado como superfaturado.
Segundo o MPMT, o custo do show ultrapassou significativamente os preços praticados em eventos similares pelo mesmo artista, em Mato Grosso e em outros estados.
Um levantamento do órgão apontou que, entre 2022 e 2023, o cantor cobrou entre R$ 380 mil e R$ 550 mil em outras apresentações no interior do estado. A média de shows contratados por órgãos públicos em datas próximas ao evento foi de R$ 432 mil.
A promotoria também afirmou que a prefeitura não apresentou justificativas legais para a dispensa de licitação, exigência para esse tipo de contratação direta.
A ação responsabiliza não apenas a empresa, mas também o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart, que estava à frente da administração municipal na época da contratação.
A atual gestão informou, em nota, que o contrato foi firmado pela administração anterior e que não teve participação no processo.
