O juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus) realizou, no dia 18 deste mês, uma inspeção com atendimento individualizado a cada um dos 48 internos da unidade prisional da cidade.
Durante a ação, o magistrado analisou, em tempo real, os processos dos custodiados nos sistemas Projudi e SEEU, promovendo o andamento imediato dos feitos sempre que necessário, garantindo maior celeridade à tramitação processual.
A inspeção contou com o apoio dos servidores Diego Demetrio de Souza e Edenir Rodrigues de Oliveira, e em compromisso com a efetividade da jurisdição penal, transcorreu dentro da normalidade, assegurando o cumprimento das diretrizes legais e normativas aplicáveis à execução penal.
No entanto, foi novamente constatado que o Pavilhão A da unidade prisional permanece inoperante devido a problemas estruturais, situação que já havia sido verificada em inspeções anteriores e ofícios encaminhados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) reiteradamente sem que houvesse solução. Diante da persistência do problema, o magistrado Diego Brum Legaspe Barbosa determinou nova reiteração do pedido, cobrando providências urgentes para a reforma e retomada do funcionamento do pavilhão.
A inspeção reforça o compromisso do Poder Judiciário com a fiscalização do sistema prisional e a garantia dos direitos dos custodiados, promovendo acesso à Justiça célere e eficaz, mesmo dentro das unidades prisionais.
