O deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou no Pequeno e Grande Expediente no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (4), sobre a Campanha do Outubro Rosa, principais leis e Projetos de Lei (PLs) dele voltados a proteção das mulheres, além de agradecer a população amazonense por conta da reeleição e os 44.940 votos nas urnas da capital e interior do Estado.
“Quero agradecer a Deus, ao povo do Amazonas pela confiança no nosso trabalho e os quase 45 mil votos. Nós trabalhamos, nos dedicamos e a população nos reconduziu para o próximo mandato aqui na Assembleia Legislativa. Iremos continuar trabalhando firme, arduamente para dar visibilidade aos invisíveis, seja na agricultura, educação, saúde e colaborando com votações aqui”, disse o deputado João Luiz.
O parlamentar também agradeceu os votos expressivos nessas eleições em Manaus, Humaitá, Benjamin Constant, Codajás e dentre outros municípios do Amazonas.
O republicano também parabenizou o governador Wilson Lima pela vitória no primeiro turno a reeleição, ao presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, aos deputados reeleitos e eleitos, a vitória da reeleição do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), a condução dos deputados estaduais Fausto Jr. e Saullo Vianna a Câmara Federal, além do protagonismo do partido Republicanos pelo país, principalmente, na reeleição do governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, ao candidato ao Governo de São Paulo, Tarcísio Freitas, que está no 2º turno e os senadores Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF).
Outubro Rosa
O parlamentar também discursou sobre o movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa. “Nessa campanha relembramos que é importante a saúde, mas também a proteção para essas mulheres”, afirmou.
Proteção às mulheres
João Luiz também aproveitou para destacar o Projeto de Lei (PL) Nº 419/2022, que dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha Online. A propositura está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O republicano também relembrou das Leis nº 5.032/2019, que veda na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes do Estado, a nomeação em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, de pessoas que tiverem sido condenadas nos últimos cinco anos, na Lei Maria da Penha, na nº 5.608/2021, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Amazonas, na nº 4.926/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e a nº 5.080/2020, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento.
FOTOS: MAURO SMITH
