Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram satisfeitos com a nota divulgada nesta quarta-feira, 26, pelo Ministério das Relações Exteriores em resposta às críticas dirigidas pelo governo Donald Trump a decisões da Corte.
Integrantes do STF vinham cobrando nos bastidores uma reação do governo em defesa do tribunal. Os ministros esperavam uma resposta mais ágil, mas reconhecem que o assunto é delicado e que a “demora” é compreensível.
As críticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos foram dirigidas a decisões do ministro Alexandre de Moraes, mas no STF foram recebidas como um ataque institucional.
O governo Donald Trump afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”
Alexandre de Moraes já mandou tirar do ar, temporariamente, o X, o Telegram e o Rumble – este último segue sob bloqueio – por descumprirem exigências previstas na legislação brasileira para operar no País. Uma delas é a nomeação de um representantes legal no Brasil para responder a intimações da Justiça brasileira.
Em resposta nesta quarta, o Itamaraty afirma que o governo brasileiro recebeu a manifestação americana “com surpresa” e que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”.
“A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente”, diz o comunicado.
O Rumble move uma ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano Donald Trump. No STF, a iniciativa foi recebida como uma tentativa de intimação do ministro.
As companhias alegam que Moraes violou a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela Justiça americana.
