Ipaam aplica mais de R$ 76 milhões em multas durante Operação Tamoiotatá II

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Os resultados foram apresentados no Workshop de Avaliação da operação realizado nos dias 09 e 10/03, no auditório do Cetam

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentou os resultados da participação do órgão na Operação Tamoiotatá II do ano passado, no “Workshop de Avaliação da Operação Tamoiotatá”. O evento foi realizado pelo Governo do Amazonas, e aconteceu nestas quinta e sexta-feira (09 e 10/03), no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), na Av. Pedro Teixeira, 2354, Bairro Dom Pedro I, zona oeste da capital.

Na apresentação, o Analista Ambiental da Fiscalização do Ipaam, Gelson Batista, mostrou que o total de multas geradas em ilícitos ambientais encontrados no sul do estado somam mais de 76 milhões de reais, motivadas a partir de 88 autos de infração. Um montante de R$ 69 milhões foi somente em desmatamento. Apuí é o município com maior índice de área desmatada.

Entre outros ilícitos estavam atividades sem licenciamento, danos à Unidades de Conservação (UC), depósito e transporte de madeiras sem Documento de Origem Florestal (DOF), porte de arma de fogo e de motosserra sem licença, uso de fogo sem autorização, e outros. Ainda houve um total de 40.018,3 hectares de áreas embargadas.

Gelson apontou que a maior dificuldade das equipes em campo é a identificação dos infratores. “Nosso grande gargalo é, sem dúvida, a dificuldade de identificar os donos das terras onde ocorrem os ilícitos. Mas o Ipaam vai continuar indo a campo, e esse ano com o reforço do Núcleo Operacional de Prevenção e Controle do Desmatamento que criaremos na Gefa (Gerência de Fiscalização)”.

O Ipaam participou da operação do ano passado, de março a novembro, disponibilizando para cada fase duas equipes com três analistas cada, com um total de 2.400 horas de trabalho em campo.

Para o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, a integração de entidades de todas as esferas é essencial para a criação de um pacto de combate aos ilícitos ambientais, onde o Ipaam exerce papel fundamental.

“Essa integração de entidades de todas as esferas nos permite fazer um pacto de combate aos crimes ambientais. E o papel do Ipaam é esse que foi apresentado aqui no workshop, um grande número de autos de infração, uma grande ação desenvolvida com apoio de tecnologia, com mapeamento e articulação do nosso Centro de Monitoramento na geração dos autos de infração remota, também”, pontuou Valente.

Juliano falou, ainda, dos projetos futuros do órgão. “Nessa função de combater e inibir os ilícitos ambientais por meios administrativos, o Ipaam lançará ainda este mês o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental, visando o aumento da regularização ambiental, porque nós entendemos que a principal ferramenta de combate ao ilícito é a regularização”, enfatizou o presidente do Ipaam.

Operação Tamoiotatá

Inserida no Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Amazonas, conforme o decreto nº 42.369 de 5 de junho de 2020, a Operação Tamoiotatá é responsável por firmar a ação integrada de proteção ambiental frente a ataques ao meio ambiente no sul do Estado, como queimadas e desmatamentos.

A ação é composta por integrantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), Batalhão Ambiental PM, Delegacia de Meio Ambiente PC, Corpo de Bombeiro Militar.

Participam ainda representantes do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Defesa Civil do Amazonas, bem como membros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).