Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) revelam que 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais – ao todo, o País tem 1,3 milhão de profissionais registrados. O levantamento foi feito para subsidiar o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, projeto da OAB que pretende levar estruturas da entidade para localidades distantes dos grandes centros como forma de superar a diferença de atendimento prestado aos advogados do interior em relação aos das capitais.
Entre os estados com maior número de advogados inscritos no interior estão Santa Catarina (75,38%), Minas Gerais (65,86%), Rio de Janeiro (60,06%), Rio Grande do Sul (58,71%), Paraná (58,63%) e São Paulo (57%). A região Norte tem as unidades da Federação com a maior concentração de advogados inscritos nas capitais: Roraima (98,71% em Boa Vista), Acre (89,7% em Rio Branco) e Amapá (89,47% em Macapá).
A OAB tem frisado a importância da política de interiorização nos estados, que visa conectar toda a advocacia. “Interiorizar (a advocacia) é levar dignidade ao profissional do interior. É fazer valer a premissa de que não há advogados de primeira e de segunda classes no Brasil. Vamos desencastelar o Conselho Federal da OAB e levá-lo a cada canto do país onde houver um advogado ou uma advogada atuando”, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Para Simonetti é vital fornecer uma boa estrutura de trabalho para o advogado. “Temos de levar a sensação de dignidade aos colegas da advocacia, desde os grandes centros até aos mais longínquos municípios. Que a advocacia tenha a dignidade de ter espaço e uma estrutura para desenvolver seu trabalho”, completa Simonetti.
A opinião é compartilhada pelo coordenador nacional de Interiorização da OAB, João de Deus Quirino Filho. “Não há e nem deve haver diferenciação do colega que milita no interior com aquele que atua na capital. Com o auxílio dos 27 coordenadores seccionais, vamos colher o máximo possível de informações sobre a realidade da advocacia nos rincões e interiores para agirmos de modo efetivo. E toda a estrutura funcional e orgânica da OAB está irmanada conosco nesse projeto”, destaca.
Peculiaridade
Duas situações idênticas e peculiares em termos de interiorização são observadas nas seccionais da OAB do Amazonas e do Distrito Federal, onde há inscritos somente em Manaus e em Brasília. No caso de Brasília, a pequena extensão geográfica e o desenho diferenciado da capital federal justificam o parâmetro. Já em Manaus, trata-se apenas de uma medida da seccional – mas que, ao contrário do DF, tem um território bastante extenso, sendo que a viagem de algumas localidades à capital pode levar até 30 dias de barco.
Plano nacional
Com o objetivo de unir toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB deu início ao Plano Nacional de Interiorização, iniciativa que possibilita a aproximação dos advogados que residem distante das capitais a terem uma melhor infraestrutura de trabalho, além de levar mais informação e dignidade. O Plano de Interiorização é uma bandeira defendida pela gestão atual e vem sendo discutida em vários ambientes da OAB.
Ranking – Inscritos por estado
Estado | Inscritos na capital | Inscritos no interior |
Roraima | 98,71% | 1,28% |
Acre | 89,7% | 10,29% |
Amapá | 89,47% | 10,52% |
Alagoas | 85,06 | 14.93% |
Sergipe | 78,41% | 21,59% |
Rio Grande do Norte | 76,3% | 23,7% |
Ceará | 74,77% | 25,23% |
Piauí | 71,61% | 28,38% |
Espírito Santo | 70,07% | 29,93% |
Pará | 65,4% | 34,59% |
Maranhão | 63,66% | 36,33% |
Mato Grosso do Sul | 63% | 37% |
Goiás | 58,25% | 41,75% |
Pernambuco | 58,11% | 41,88% |
Paraíba | 56,21% | 43,78% |
Bahia | 55,02% | 44,97% |
Rondônia | 52,49% | 47,5% |
Mato Grosso | 50,43% | 49,56% |
Tocantins | 51,92% | 48,08% |
São Paulo | 43% | 57% |
Paraná | 41,37% | 58,63% |
Rio Grande do Sul | 41,28% | 58,71% |
Rio de Janeiro | 39,94% | 60,06% |
Minas Gerais | 34,13% | 65,86% |
Santa Catarina | 24,62% | 75,38% |
Amazonas* | 100% | |
Distrito Federal* | 100% |
*Amazonas e Distrito Federal possuem inscritos apenas na sede da seccional.
A OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é a entidade de representação dos advogados brasileiros, com 1,3 milhão de profissionais registrados. A instituição é responsável pela regulamentação da advocacia, pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país e, a cada gestão, divulga o Selo OAB Recomenda, com a lista dos cursos de direito que atendem aos requisitos mínimos de qualidade técnicos e éticos de sua prática profissional.