INSS: veja como é o aviso enviado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos de entidades associativas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou nesta terça-feira (dia 13) 9.429.003 aposentados e pensionistas que tiveram descontos de associações e sindicatos na folha de pagamento de seus benefícios de 1º de março de 2020 a 31 de março deste ano. Quem recebeu o aviso deve avisar o instituto a partir da próxima quarta-feira (dia 14) se os valores descontados foram autorizados.

Um ponto de atenção é que essa comunicação está sendo enviada para todos os beneficiários descontados por essas entidades — independentemente de terem autorizado as cobranças. Isso quer dizer que o recebimento da mensagem não significa que o segurado tenha sido vítima de fraudes.

Os avisos estão sendo enviadas por meio do aplicativo Meu INSS. Confira abaixo como é a notificação dos descontos.

Como acessar o Meu INSS

• Para conferir a notificação, baixe o aplicativo Meu INSS nas lojas virtuais de Android (Google Play Store) e iOS (App Store). Após a instalação, selecione o ícone aplicativo (conforme foto abaixo), que vai abrir a tela de login.

• Na tela de login, clique no botão azul “Entrar com gov.br”.

• Faça login com sua conta gov.br. Para acessar, digite seu CPF e senha.

• Digite: consultar descontos de entidades. Caso você tenha sido cobrado, aparecerá a mensagem: “foi identificado desconto de entidade associativa no seu benefício. A partitr e amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135”.

O que fazer caso não tenha autorizado o desconto

Caso não reconheçam a autorização, os segurados poderão solicitar a devolução dos valores a partir desta quarta-feira (dia 14) também pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

A contestação será encaminhada à entidade responsável pelos descontos, que terá 15 dias úteis a partir da data do questionamento do aposentado ou pensionista para comprovar a autorização.

Os valores deverão ser devolvidos ao INSS quando as associações e sindicatos não comprovarem a autorização dos descontos. A quantia será repassada pelo instituto ao beneficiário prejudicado. Se a entidade se recusar a fazer a devolução, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança judicial.

No caso da associação comprovar a autorização do desconto, o beneficiário poderá, se desejar, apresentar contestação.

Cuidado com golpes

O INSS alertou que os valores não serão devolvidos por meio de instruções enviadas em e-mails, ligações e SMS. Caso receba mensagem por um desses canais, se trata de uma tentativa de golpe. Toda a comunicação do instituto com aposentados e pensionistas está sendo feita somente pelo aplicativo Meu INSS e a central 135 também está à disposição.

Haverá atendimento para quem não tem acesso digital?

Para vítimas de descontos que não têm acesso à internet ou telefone, o INSS estuda oferecer atendimento presencial por meio da estrutura dos Correios e da Caixa Econômica Federal, entre outras instituições de alta capilaridade no país.

Em nota enviada para o EXTRA, o INSS informou que está em andamento um estudo da viabilidade de atendimento presencial aos aposentados e pensionistas.

“Não só nos Correios como em outras instituições de alta capilaridade. Essa avaliação leva em conta as características dos nossos segurados”, respondeu o INSS.