O pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS deverá ser pago em duas parcelas, referentes às competências de abril e maio. O objetivo do governo federal com a antecipação é estimular a economia, com a injeção de R$ 66 bilhões.
Segundo técnicos do governo, uma minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.
Além de aposentados e pensionistas, têm direito ao abono os aposentados, os pensionistas, assim como os titulares de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Já os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência de baixa renda — que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) — não têm direito à gratificação.
Tradicionalmente, o 13º salário era pago no segundo semestre de cada ano, em agosto/setembro (primeira parte) e novembro/dezembro (segunda parcela).
Em 2023, porém, a antecipação ocorreu nos meses de maio/junho e junho/julho. Vale destacar que calendário de pagamentos começa no mês corrente (cinco últimos dias úteis do mês de competência) e se estende até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.
Em 2023, mais de 30 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo adiantamento. Ao todo, o repasse da União foi de R$ 62,6 bilhões. O pagamento do abono é feito junto com o depósito do benefício mensal.
