Indígenas do Médio Purus fecharam o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), localizado em Lábrea, após o Ministério da Saúde (MS) nomear para a chefia da coordenação regional Ramir Rachid Said, nome ligado ao atual prefeito do município, Gean Barros (MDB). Said já atuou como secretário de Produção e Abastecimento, Administração e Infraestrutura. O protesto teve início nesta quinta-feira (19) e não tem previsão para encerrar. Participam indígenas das etnias Apurinã, Paumari, Jamamadi, Madiha Deni e Jarawara.
A Polícia Militar ocupou a frente do prédio para impedir que os indígenas entrassem no local, mas o protesto forçou os funcionários a saírem e a unidade foi fechada. O DSEI pertence ao Ministério da Saúde e é responsável por coordenar as ações de atenção à saúde indígena em toda a região do Médio Purus (Lábrea, Tapauá, Pauini e Canutama), onde vivem cerca de 9 mil indígenas.
A indicação de Ramir Said para o cargo circula há semanas entre os indígenas. Já a portaria GM/MS n.º 1.214, que confirmou a nomeação, foi publicada na manhã desta quinta-feira. O despacho é assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Em 6 de dezembro, entidades como a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), a Organização da Juventude Indígena de Lábrea (OJIL/MRP) e a Organização dos Caciques dos Povos Indígenas de Lábrea (OCAPIL) se reuniram em assembleia e repudiaram a indicação de não indígenas para o DSEI, defendendo que a coordenação fosse escolhida pelo movimento indígena.
Após a reunião, as entidades enviaram uma carta de repúdio para informar sobre o caso ao procurador do Ministério Público Federal (MPF), Fernando Merloto Soave, representante da 6ª Câmara Coordenação e Revisão, que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais.
“A reunião tinha como objetivo passar a informação que o senhor RAMIR estava sendo indicado a assumir o DSEI-MRP através do apoio do presidente do CONDISI (Conselho Distrital de Saúde Indígena), senhor Erivelto Fernandes, e do Coordenador Executivo da FOCIMP, senhor José Raimundo, conhecido como Zé Bajaga e alguns indígenas, bem como os políticos, prefeito não eleito Gean Barros, senador Eduardo Braga e o deputado federal Átila Lins”, afirma trecho da carta enviada ao procurador.
Ainda na carta, os indígenas pedem ao MPF que atue para cancelar a nomeação de Ramir, destituir o atual presidente do Condisi do cargo e afastar o coordenador-executivo da FOCIMP (Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus).
“Caso não seja acatada a decisão dos indígenas do Médio Purus, iremos fazer manifestações e fechar a sede do DSEI-MRP até que venha ao município de LÁBREA o secretário nacional WEIBE TAPEBA para resolver e ouvir o clamor dos indígenas. Bem como pedimos a intervenção do DSEI-MRP, uma vez que sabemos que a indicação do senhor RAMIR é para camuflar e cobrir os desvios de combustíveis e facilitações de contratos aos seus amigos de interesse políticos”, afirma o documento.
Ao A CRÍTICA, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que está ciente do caso e sugeriu que mais informações devem ser solicitadas ao DSEI Médio Purus.
“Reforçamos que a missão da Funai é promover e proteger os direitos dos povos indígenas, garantindo a valorização de suas culturas, territórios e formas de vida. Nosso compromisso é assegurar um atendimento transparente e eficaz, alinhado aos princípios que norteiam nossa atuação”, diz a nota. O Ministério da Saúde também foi procurado e ainda não enviou posicionamento.
A reportagem não conseguiu contato com Erivelto Fernandes e José Raimundo. O ex-secretário Radir Said foi procurado pelas redes sociais e, até o momento, não retornou ao contato. A CRÍTICA aguarda o retorno dos outros nomes citados. O coordenador regional da Funai Médio-Purus, Samuel Barreto, também foi procurado e ainda não se manifestou. O espaço continua aberto para manifestações.
