De 18 a 20 de junho, comunidades tradicionais e famílias assentadas beneficiárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos municípios de Humaitá e Lábrea, no Amazonas, vão receber equipes de técnicos do instituto, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para conhecer o projeto Floresta+ Amazônia.
Serão realizadas oficinas informativas para apresentar a iniciativa, cujo objetivo é recompensar essas populações rurais que comprovem a preservação da floresta com o pagamento de serviços ambientais, na modalidade Conservação, em valores entre R$ 1,8 mil e R$ 3,6 mil.
As visitas fazem parte das ações da chamada pública nº1/2024 do Floresta+, modalidade Conservação. O edital é destinado a 30 assentamentos e áreas reconhecidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em 19 municípios da Amazônia Legal, dos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Nesse primeiro encontro, serão atendidas famílias e comunidades residentes nos Projetos Agroextrativistas (PAE) Santa Maria Auxiliadora e Novo Oriente e no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Realidade, todos localizados no município de Humaitá (AM).
Consentimento
Durante as oficinas, será explicado o funcionamento do Floresta+ Amazônia, com o esclarecimento de dúvidas, e a apresentação das condições e documentação necessárias para quem quiser receber os recursos.
Na ocasião, deverá ser formalizado o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), para comprovar a adesão das comunidades ao Floresta+ por vontade própria, podendo ser feito diretamente via Gov.br. Instituído pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros tratados internacionais, o documento reconhece a autonomia desses povos como sujeitos para decidir, usar e gerir suas terras de acordo com suas formas de organização social.
Conheça o Floresta+
Implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), o Projeto Floresta+ Amazônia é resultado da parceria entre o MMA e o PNUD. Faz parte da 5ª Fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), política pública por meio da qual foram obtidos os maiores resultados de redução do desmatamento na década passada.
De acordo com o servidor da Divisão de Gestão Ambiental do Incra, Ricardo Bressan, a iniciativa contribui para a manutenção dos serviços ambientais que a Floresta Amazônica oferece ao planeta. “O projeto está inserido num novo modelo de desenvolvimento sustentável que repercute positivamente para mitigar as crises climáticas, sendo vital para as próximas gerações”, avalia.
Nos assentamentos e áreas de conservação contemplados pela chamada pública nº 1/2024 do Floresta+, vivem cerca de 11,4 mil famílias. Para receber o benefício, basta comprovar que estão regularmente cadastrados no Incra, que a área na qual vivem diminuiu o desmatamento e que consente a adesão ao Floresta+ pelo CLPI.
Juntas, representam quase 1 milhão de hectares que, cada vez mais, estão conhecendo os benefícios diretos e indiretos de tirar o sustento das famílias e comunidades respeitando o meio ambiente e usufruindo das riquezas da biodiversidade amazônica, e, desta forma, gerando renda preservando o bioma e fazendo sua parte para diminuir o aquecimento global.
Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
