Davi Brito revelou que mantém o patrimônio dele em nome de familiares, por meio de uma “holding familiar”. A declaração surpreendeu, uma vez que o ex-BBB enfrenta um processo judicial movido pela ex-companheira, a influencer Mani Reggo, que reivindica o reconhecimento de união estável com o baiano antes da entrada dele no programa.
Mani já conseguiu uma decisão favorável em primeira instância, ou seja, a Justiça decidiu que o ex-motorista de aplicativo terá que dar a ela metade de todos os prêmios conquistados no reality show.
Andressa Romero, especialista em direito de Família e Sucessões, Planejamento Matrimonial, Patrimonial e Sucessório explicou ao Metrópoles o que é uma holding e o que isso significa para a batalha judicial travada entre Dani e a ex-companheira.
“A holding familiar é uma empresa criada para proteger o patrimônio da família, organizar os bens, gerir o acervo patrimonial e, se for o desejo do patrimonialista, pode servir como um excelente instrumento de planejamento sucessório. Isso porque, ao transmitir as cotas sociais ou ações dessa empresa aos herdeiros, a sucessão patrimonial torna-se mais simples e menos onerosa se comparada a um inventário tradicional”, detalha Andressa.
Ela ressalta que a prática é lícita e viável, pois desburocratiza a transmissão patrimonial e reduz os custos tributários da sucessão. Entretanto, a especialista aponta que não é comum que holdings familiares sigam o caminho inverso, criadas pelos filhos com cotas em nome dos pais – nem que as participações estejam em nome de irmãos ou outros parentes, o que pode gerar insegurança jurídica.
A advogada também explica que, devido aos custos de manutenção, a holding é indicada apenas para quem tem patrimônio de médio e grande porte, o que seria a partir de R$ 4 milhões. Mas outros critérios devem ser levados em conta, com a ajuda de um advogado especializado.
Caso Davi e Mani
Com a revelação da existência dessa holding familiar, surgem as dúvidas sobre um possível interferência na batalha entre Davi e Mani. Andressa Romero assinala que, independentemente do tamanho do patrimônio, a holding familiar não pode ser utilizada para lesar direitos de terceiros.
“No caso do ex-bbb Davi Brito, claramente sua intenção foi ‘blindar’ o patrimônio de uma futura divisão com sua ex-companheira. Porém, blindagem patrimonial, neste caso, não existe. Isto porque o fato de transferir bens próprios para uma pessoa jurídica em nome de terceiros não extingue o direito de Mani sobre esses bens”, analisa a especialista.
A jurista explica que, se for constatada na Justiça a intenção de fraudar a partilha de bens com Mani, as transferências patrimoniais feitas por Davi para os nomes dos pais e da irmã podem ser anuladas.
Nesse caso, o processo pode se estender, e Mani terá que aguardar mais tempo para ter sua parte garantida. Isso porque a Justiça precisará rever, uma a uma, as proteções legais envolvidas — como eventuais estruturas jurídicas criadas — até que os bens retornem à titularidade original, em nome de Davi.
