O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar um novo imposto durante pronunciamento em rede nacional, nesta quarta-feira, 24. A fala deve ocorrer por volta das 20h30, em todas as emissoras abertas de rádio e televisão.
Haddad vai detalhar o novo pacote de medidas econômicas, como a criação de um imposto mínimo sobre grandes rendas, com alíquotas entre 12% e 15%. A taxa deve incidir em rendas anuais acima de R$ 1 milhão ou acima de R$ 50 mil por mês. O valor ainda é incerto.
A medida visa a atingir rendimentos provenientes de lucros e dividendos, atualmente isentos no Brasil. Os dividendos são a divisão de lucros de uma empresa entre seus acionistas. Cotistas de ações na bolsa de valores também não pagam pelos rendimentos das cotas.
Essa medida é uma tentativa de compensar a queda na arrecadação que será causada pela alteração na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. Haddad deve anunciar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
O aumento da faixa de isenção visa a mitigar os impactos de ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre pessoas de baixa renda. Recentemente, a gestão anunciou cortes em benefícios sociais.
Haddad anuncia pacote de medidas econômicas
No pronunciamento, o ministro da economia deve apresentar duas iniciativas: uma focada nos cortes de gastos e outra na reforma do Imposto de Renda. Essa reforma busca aumentar a receita do Estado para compensar a nova faixa de isenção.
Atualmente, a faixa de isenção está em R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos. O Projeto de Lei Orçamentária de 2024, contudo, não prevê ajustes para essa faixa, mesmo com o aumento do salário mínimo.
Durante a tarde, o mercado ficou agitado pelas notícias sobre o pronunciamento e suas possíveis implicações. A reação do mercado financeiro ao pacote não foi positiva. Depois de rumores sobre o aumento da faixa de isenção, o dólar ultrapassou R$ 5,90.
Nesta quarta-feira, Lula e Haddad se reuniram com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir as medidas.
