O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta 3ª feira (3.dez.2024) trabalhar “intensamente” para concluir o relatório do principal texto da regulamentação da reforma tributária na Casa Alta. O congressista sinalizou trabalhar para a entrega do parecer na 4ª feira (4.dez).
“Nós estamos ultimando e estamos no esforço para que o relatório seja entregue amanhã [4ª feira], mas ainda temos algumas questões a serem superadas até o dia de amanhã”, declarou em entrevista a jornalistas, depois de sair do edifício-sede do Ministério da Fazenda.
Braga se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. O senador é relator do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024. “Ainda haverá um esforço essa noite [3.dez], de trabalho. Amanhã pela manhã cedo, ainda teremos esforço de trabalho e vamos buscar, até o horário da CCJ, cumprir o que nós estabelecemos”, declarou o congressista.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado terá reunião ordinária na 4ª feira (4.dez), às 10h. A proposta está em tramitação no colegiado, que é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Braga também negou a chance de uma convocação extraordinária para votar o texto, bem como juntar a proposta ao PLP (projeto de lei complementar) 108 de 2024, que trata dos dispositivos de administração e de fiscalização dos novos impostos criados a partir da reforma tributária sobre o consumo.
HADDAD FALA SOBRE REUNIÃO
Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda disse que a reunião com o senador Eduardo Braga “foi muito técnica”. Sinalizou ainda ainda que a discussão envolvendo a cesta básica está fechada.
“Tem uma coisinha ou outra que nós vamos discutir tecnicamente”, declarou o ministro sobre o texto em entrevista a jornalistas, ao deixar o edifício-sede do Ministério da Fazenda nesta 3ª feira (3.dez).
Ao aprovar o PLP 68 de 2024, os deputados incluíram as carnes no rol de alimentos com alíquota zero dos novos impostos. Isso se deu depois da movimentação da oposição, o que levou o governo a ceder. Assim, proteínas animais (carnes, peixes, queijos) passaram a ser contempladas.
