Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram nesta 6ª feira (12.fev.2021) uma agenda mínima para o Congresso depois do Carnaval (15, 16 e 17.fev.2021).
Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, eles informaram que um novo auxílio emergencial deve começar em março e para isso avançarão na pauta fiscal com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo com uma cláusula de calamidade.
A proposta foi unida em 2020 com a PEC Emergencial, que cria gatilhos de controle de gastos quando certos limites são rompidos.
O pagamento do novo auxílio poderia ser feito em março, abril, maio e “eventualmente em junho”, segundo o Pacheco. Não foi especificado o valor das parcelas, nem quem poderia receber. “Para isso é preciso que o Congresso faça sua parte”, declarou.
O novo relatório da PEC que deve ser analisada pelos senadores será apresentado na reunião de líderes do Senado nesta 5ª feira (18.fev). Não foi divulgada nenhuma data para votação das PECs que compõem o conjunto de reformas enviadas pelo governo Jair Bolsonaro.
Último a falar e num rápido pronunciamento, Guedes disse que as tratativas avançaram “bastante” no encontro. Sem entrar em detalhes, fez questão de destacar o compromisso dos presentes com a saúde – vacinação em massa e auxílio emergencial – e a responsabilidade fiscal.
