Uma possível reação do Supremo Tribunal Federal (STF) está no radar da administração Donald Trump diante da perspectiva de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.
A Casa Branca avalia ampliar medidas restritivas, atingindo também familiares de outros magistrados, especificamente mulheres que mantêm escritórios de advocacia.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos elaborou um levantamento detalhado sobre ministros do STF cujas mulheres comandam ou integram bancas jurídicas.
O objetivo do governo Trump seria impor sanções financeiras a essas mulheres, com o argumento de que a renda principal das famílias teria como origem esses escritórios, fortalecendo, assim, o impacto das punições.
Impactos das possíveis sanções de Trump às mulheres de ministros
Atualmente, Viviane Barci de Moraes, Roberta Maria Rangel, Guiomar Feitosa Mendes e Valeska Teixeira Zanin Martins estão à frente de escritórios de advocacia.
Caso as sanções sejam aprovadas, empresas com atividades nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos não poderão contratar os serviços dessas bancas. A restrição, no entanto, não alcançaria filhos dos ministros, pois os bens não são compartilhados.
No próprio STF, ministros da maioria afirmam que a atuação da Corte não sofrerá alterações em virtude das possíveis sanções do governo Trump. “Grande possibilidade” de punição a Alexandre de Moraes foi confirmada na quarta-feira 21, pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, com base na Lei Magnitsky.
A motivação inicial para as sanções envolveu decisões de Alexandre de Moraes que determinaram suspensões de redes sociais e remoção de perfis.
À época, os Estados Unidos criticaram as ações, alegando censura no Brasil. Mais recentemente, a justificativa passou a incluir acusações de perseguição política a opositores.
Repercussão política
No Congresso norte-americano, o deputado Cory Mills, do Partido Republicano, indagou Marco Rubio sobre possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou tratar-se de medida “politicamente motivada”. O Partido dos Trabalhadores (PT) manifestou apoio ao ministro do STF diante das acusações.
Paralelamente, um projeto de lei tramita no Congresso dos EUA para que Alexandre de Moraes perca o visto norte-americano. Não apenas ministros e mulheres estão sob análise: o governo Trump também considera sanções a juízes auxiliares, membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e delegados da Polícia Federal.
Viviane Barci de Moraes lidera o escritório Barci de Moraes, que conta com os filhos do casal na equipe. Guiomar Feitosa Mendes é sócia do Sérgio Bermudes Advogados desde 2010 e já atuou em cargos no STF, no TSE e no Ministério da Justiça.
Roberta Maria Rangel fundou a Rangel Advocacia. Valeska Teixeira Zanin Martins chefia o Zanin Martins Advogados, que, depois da nomeação do marido, mudou sua sede para Brasília em 2024.
