O deputado Dermilson Chagas denunciou que existe irregularidade nos contratos de tapa-buracos e de reforma e ampliação da rodovia porque flagrou o serviço sendo realizado pelos funcionários de outro consórcio, o AM-010, e não pelo que recebeu o pagamento, o Bela Vista

O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) realizou fiscalização nas obras da AM-010 (Manaus-Itacoatiara) em diversas datas no ano passado e nos primeiros meses de 2022 e descobriu que o serviço de tapa-buracos, que foi firmado entre o Governo do Amazonas e o Consórcio Bela Vista, formado pelas empresas Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda e C.D.C. Empreendimentos Ltda, não está sendo realizado, apesar da empresa já ter recebido R$ 17,9 milhões.

O parlamentar constatou que o serviço está sendo feito por outro grupo de empresas, o Consórcio AM-010, formado pelas empresas Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli, Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, Iza Construções e Comércio Eireli, Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda e Best Transportes e Construção Ltda.

O contrato nº 027/2019 de conservação e manutenção da AM-010 foi firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e o Consórcio Bela Vista em 23 de outubro de 2019, tendo prazo de vigência de 540 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato.

Acidentes fatais

Entretanto, a rodovia continua esburacada e vem causando diversos acidentes, sendo alguns deles fatais, como o que ocorreu no dia 7 de fevereiro de 2022, quando uma jovem identificada como Josely Oliveira de Lima, de 23 anos, morreu carbonizada, após grave acidente no km 06 da AM-010.

No dia 5 de março deste ano, um casal foi atropelado na AM-010, após um motorista tentar escapar de um buraco e atingi-los, causando as suas mortes.

Mais prazo para fazer o serviço

Devido à falta de manutenção de fato na rodovia, um aditivo foi firmado entre as partes em 4 de agosto de 2021, estendendo o prazo de execução dos serviços por mais 60 dias para que o Consórcio Bela Vista realizasse a manutenção e conservação, que, na verdade, estão sendo feitas pelo Consórcio AM-010, conforme constatou o deputado Dermilson Chagas.

Já o Consórcio AM-010 ganhou o direito de executar as obras de reforma e ampliação da rodovia, no valor global de R$ 366.051.861,42 (trezentos e sessenta e seis milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).

“O Consórcio AM-010, que foi contratado para outros serviços na rodovia, está fazendo o serviço de tapa-buracos, que deveria ter sido feito por esse grupo de empresas que o Governo contratou em 2019 e que pagou R$ 17 milhões em 2021. E, por incrível que pareça, o Consórcio começou a tapar buraco em outubro do ano passado e o Governo pagou em dezembro as operações de tapa-buracos. É muito estranho que uma empresa contratada para essa finalidade não tenha feito o serviço e o Consórcio AM-010 esteja executando agora. Temos de pedir a fiscalização do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União e torcer para que o Tribunal de Contas do Estado faça essa fiscalização porque existem provas contundentes de que há irregularidades nessas obras”, afirmou o deputado Dermilson Chagas.

Moradores tapam buracos da AM-010

Em 17 de abril, os moradores de Itacoatiara ficaram cansados de esperar que as empresas contratadas pelo Governo do Amazonas fizessem o trabalho de tapa-buracos na rodovia AM-010 e resolveram tirar dinheiro do próprio bolso e tapar os buracos que estão causando transtornos para eles. Os empresários, motoristas de táxi e caminhoneiros preferiram custear parte da obra porque dependem das boas condições da estrada para trabalhar.

Caminhões atolam na AM-010

No dia 25 de abril deste ano, três caminhões ficaram atolados na AM-010 devido às péssimas condições de trafegabilidade da rodovia. O problema aconteceu no km 72. Devido ao incidente, o trânsito ficou bloqueado nos dois sentidos, gerando um longo engarrafamento.

Neste mês, o problema se intensificou e alguns trechos da estrada chegaram a ficar totalmente intrafegáveis, causando prejuízos para motoristas de caminhão que fazem transporte de mercadorias, para agricultores que precisam da rodovia para fazer o escoamento de sua produção e de taxistas, que ganham o seu sustento fazendo transporte intermunicipal, entre outras categorias de trabalhadores e empresários.