A secretaria de Estado de Educação e Desporto, Rosana Aparecida Freire Nunes, foi advertida pela Hapvida Assistência Médica, com sede em Fortaleza (CE), de que o montante de R$ 57.275.109,25 pendente de liquidação pode gerar a suspensão dos serviços prestados aos servidores do órgão no interior do Amazonas
Com suporte na Resolução Normativa nº 561 de 2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a prestadora de serviço médico, em ofício assinado dia 15 deste mês e enviado à Seduc, alertou que a inadimplência pode resultar na suspensão dos serviços, após o período legal estabelecido.
As faturas até o momento não pagas remontam aos anos de 2022, 2024 e 2025 e contabilizam o montante de R$ 57 milhões em atraso.
Segundo observou a representante da Hapvida, Emanuela Marques Lopes da Silva, a inadimplência compromete severamente o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, infringido o princípio da continuidade dos serviços e colocando em risco a execução adequada das atividades, ainda mais em razão do objeto em questão que é proporcionar atenção à saúde de qualidade aos servidores da SEDUC-AM.
“Solicitamos, com a máxima urgência, a regularização dos pagamentos inadimplidos, sob pena de suspensão dos atendimentos eletivos em um primeiro momento”.
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