O Ministério da Saúde (MS) informou que vai retomar o ensino de educação sexual nas escolas. Trata-se de uma iniciativa que faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007. Espera-se atender 25 milhões de estudantes.
De acordo com o MS, o PSE também terá “atividades de prevenção de violências e acidentes, saúde mental, promoção da cultura de paz e direitos humanos”. O MS liberou R$ 90 milhões para custear o PSE.publicidade
Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria publicada lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.
Repasses em 2024
Os repasses previstos para o próximo ano serão feitos levando em conta dois indicadores. O primeiro é relativo ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, que reflete a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% (oitenta) do valor repassado na adesão.
O segundo indicador aponta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, refletindo a cobertura das ações para o período, ou seja, alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST nas escolas que fazem parte do PSE no município no período avaliado, e corresponderá a 20% do valor repassado.
O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro em 2024. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.
“Com a iniciativa, o governo federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas”, disse o ministério, em nota.
Programa sobre educação sexual nas escolas, sob Bolsonaro
Em 2019, durante a gestão Bolsonaro, o então presidente criticou a Caderneta Saúde do Adolescente e mandou retirar figuras da cartilha. De acordo com uma mãe, que fez um apelo, o documento exibia imagens impróprias. “Mostra certas figuras a que não cai bem para meninos e meninas de 9 anos terem acesso”, disse Bolsonaro, na ocasião.
Dessa forma, o Poder Executivo restringiu o PSE a dicas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.
