O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero em 269 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passando a adotar a terminologia “para ambos os sexos”. Exames e cirurgias na vagina, por exemplo, agora poderão ser realizados também em pessoas do sexo masculino. O mesmo vale para exames e cirurgias no pênis, que poderão ser feitos em pessoas do sexo feminino. Segundo o governo Lula, a portaria tem objetivo de facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços do SUS.
Essa relação do SUS também inclui serviços como pesquisa de espermatozóides, ultrassonografia de próstata, partos e curetagem pós-abortamento. A alteração foi feita na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS”.
De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança busca atender a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenal (ADPF) nº 787, impetrada pelo PT em 2021. Na ocasião, o partido de Lula questionou políticas públicas do governo federal para transgêneros.
A ADPF aponta que pessoas trans que mudaram de nome após a transição de sexo estariam sofrendo com entraves no acesso a procedimentos referentes ao sexo biológico. Com a alteração na classificação de sexo, os procedimentos agora podem ser realizados independentemente do gênero registrado no documento do paciente.
De acordo com a portaria da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, a alteração inclui o tratamento hormonal preparatório para cirurgia de redesignação sexual, além da inserção e retirada de dispositivo intra-uterino (DIU), laqueadura, quimioterapia de ovário, próstata e testículos, entre outros procedimentos.Play Video
O Ministério da Saúde determinou que as alterações devem ser efetivadas pela Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, vinculada ao Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Veja, abaixo, todos os serviços que, agora, passam a ser oferecidos a ambos os sexos:
02.01.01.061-5 | PUNÇÃO DE VAGINA |
02.01.01.066-6 | BIOPSIA DO COLO UTERINO |
02.01.02.003-3 | COLETA DE MATERIAL DO COLO DE ÚTERO PARA EXAME CITOPATOLÓGICO |
02.03.01.001-9 | EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA |
02.03.01.007-8 | CONTROLE DE QUALIDADE DO EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL |
02.03.01.008-6 | EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO |
02.03.02.002-2 | EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO – PECA CIRURGICA |
02.03.02.008-1 | EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO – BIOPSIA |
02.04.03.018-8 | MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO |
02.05.01.005-9 | ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO |
02.09.03.001-1 | HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA |
02.11.04.001-0 | AMNIOSCOPIA |
02.11.04.002-9 | COLPOSCOPIA |
02.11.04.00-7 | EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-VAGINAL |
02.11.04.004-5 | HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA) |
02.11.04.005-3 | PERSUFLACAO TUBARIA (DIAGNOSTICA) |
02.11.04.006-1 | TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO |
02.14.01.006-6 | TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ |
03.01.01.011-0 | CONSULTA PRÉ-NATAL |
03.01.01.012-9 | CONSULTA PUERPERAL |
03.01.01.023-4 | CONSULTA PRÉ-NATAL DO PARCEIRO |
03.01.01.032-3 | AVALIAÇÃO DIÁRIA DA GESTANTE NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP |
03.01.01.033-1 | AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP |
03.01.01.034-0 | AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA COM RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES NEONATAIS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP |
03.01.01.036-6 | CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE GESTANTE ALTO RISCO |
03.01.04.001-0 | ATENDIMENTO CLÍNICO PARA INDICAÇÃO E FORNECIMENTO DO DIAFRAGMA UTERINO |
03.01.04.014-1 | INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) |
03.01.04.015-0 | RETIRADA DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) |
03.01.04.017-6 | INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL |
03.01.04.018-4 | RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL |
03.01.10.013-6 | ORDENHA MAMÁRIA |
03.03.10.001-0 | TRATAMENTO DE COMPLICACOES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE AO PUERPERIO |
03.03.10.002-8 | TRATAMENTO DE ECLAMPSIA |
03.03.10.003-6 | TRATAMENTO DE EDEMA, PROTEINURIA E TRANSTORNOS HIPERTENSIVOS NA GRAVIDEZ PARTO E PUERPERIO |
03.03.10.004-4 | TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CLINICAS NA GRAVIDEZ |
03.03.10.005-2 | TRATAMENTO DE MOLA HIDATIFORME |
03.03.15.003-3 | TRATAMENTO DE DOENCAS INFLAMATORIAS DOS ORGAOS PELVICOS FEMININOS |
03.09.03.004-8 | CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO |
03.09.03.015-3 | PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR TRATAMENTO COMPLETO) |
03.10.01.001-2 | ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA |
03.10.01.003-9 | PARTO NORMAL |
03.10.01.004-7 | PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO |
03.10.01.005-5 | PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) |
04.09.06.001-1 | CERCLAGEM DE COLO DO UTERO |
04.09.06.002-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO |
04.09.06.003-8 | EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO |
04.09.06.004-6 | CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO |
04.09.06.005-4 | CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME |
04.09.06.006-2 | DILATACAO DE COLO DO UTERO |
04.09.06.007-0 | ESVAZIAMENTO DE UTERO POS-ABORTO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU) |
04.09.06.008-9 | EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO |
04.09.06.009-7 | EXERESE DE POLIPO DE UTERO |
04.09.06.010-0 | HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) |
04.09.06.011-9 | HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) |
04.09.06.012-7 | HISTERECTOMIA SUBTOTAL |
04.09.06.013-5 | HISTERECTOMIA TOTAL |
04.09.06.014-3 | HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS) |
04.09.06.015-1 | HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
04.09.06.016-0 | HISTERORRAFIA |
04.09.06.017-8 | HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO |
04.09.06.018-6 | LAQUEADURA TUBARIA |
04.09.06.019-4 | MIOMECTOMIA |
04.09.06.020-8 | MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
04.09.06.021-6 | OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA |
04.09.06.022-4 | RESSECCAO DE VARIZES PELVICAS |
04.09.06.023-2 | SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL |
04.09.06.024-0 | SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
04.09.06.025-9 | SALPINGOPLASTIA |
04.09.06.026-7 | SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
04.09.06.027-5 | TRAQUELOPLASTIA |
04.09.06.028-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA |
04.09.06.029-1 | HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA BILATERAL E COLPECTOMIA SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR |
04.09.06.030-5 | EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO |
04.09.07.001-7 | ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL |
04.09.07.002-5 | COLPECTOMIA |
04.09.07.003-3 | COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT) |
04.09.07.004-1 | COLPOPERINEOCLEISE |
04.09.07.005-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR |
04.09.07.006-8 | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR |
04.09.07.007-6 | COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA |
04.09.07.008-4 | COLPOPLASTIA ANTERIOR |
04.09.07.009-2 | COLPORRAFIA NAO OBSTETRICA |
04.09.07.010-6 | COLPOTOMIA |
04.09.07.011-4 | CONSTRUCAO DE VAGINA |
04.09.07.012-2 | DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE |
04.09.07.013-0 | EPISIOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA |
04.09.07.014-9 | EXERESE DE CISTO VAGINAL |
04.09.07.015-7 | EXERESE DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE |
04.09.07.016-5 | EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR ELETROCOAGULACAO OU FULGURACAO) |
04.09.07.017-3 | EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA |
04.09.07.018-1 | HIMENOTOMIA |
04.09.07.019-0 | MARSUPIALIZACAO DE GLÂNDULA DE BARTOLIN |
04.09.07.020-3 | OPERACAO DE BURCH |
04.09.07.021-1 | RECONSTRUCAO DA VAGINA |
04.09.07.022-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE COAPTACAO DE NINFAS |
04.09.07.023-8 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL |
04.09.07.024-6 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL |
04.09.07.025-4 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL |
04.09.07.026-2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS |
04.09.07.027-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA POR VIA VAGINAL |
04.09.07.028-9 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA |
04.09.07.029-7 | VULVECTOMIA AMPLIADA COM LINFADENECTOMIA |
04.09.07.030-0 | VULVECTOMIA SIMPLES |
04.09.07.031-9 | REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I |
04.10.01.007-3 | PLASTICA MAMÁRIA FEMININA NAO ESTETICA |
04.10.01.009-0 | PLASTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA PÓS MASTECTOMIA C/ IMPLANTE DE PRÓTESE |
04.11.01.001-8 | DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA |
04.11.01.002-6 | PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO |
04.11.01.003-4 | PARTO CESARIANO |
04.11.01.004-2 | PARTO CESARIANO C/ LAQUEADURA TUBARIA |
04.11.01.005-0 | REDUCAO MANUAL DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS-PARTO |
04.11.01.006-9 | RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO |
04.11.01.007-7 | SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO |
04.11.01.008-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS PARTO |
04.11.02.001-3 | CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL |
04.11.02.002-1 | EMBRIOTOMIA |
04.11.02.003-0 | HISTERECTOMIA PUERPERAL |
04.11.02.004-8 | TRATAMENTO CIRURGICO DE GRAVIDEZ ECTOPICA |
04.17.01.001-0 | ANESTESIA OBSTETRICA P/ CESARIANA |
04.17.01.002-8 | ANALGESIA OBSTETRICA P/ PARTO NORMAL |
04.17.01.003-6 | ANESTESIA OBSTETRICA P/CESARIANA EM GESTACAO DE ALTO RISCO |
08.01.01.001-2 | ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRE-NATAL – INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I) |
08.01.01.002-0 | CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRE-NATAL (INCENTIVO) |
08.01.01.003-9 | INCENTIVO AO PARTO – PHPN (COMPONENTE I) |
08.02.01.003-2 | DIARIA DE ACOMPANHANTE DE GESTANTE C/ PERNOITE |
02.01.01.007-0 | BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL |
02.01.01.010-0 | BIOPSIA DE CORDAO ESPERMATICO (UNILATERAL) |
02.01.01.017-8 | BIOPSIA DE EPIDIDIMO |
02.01.01.038-0 | BIOPSIA DE PENIS |
02.01.01.041-0 | BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL |
02.01.01.046-1 | BIOPSIA DE TESTICULO |
02.01.01.062-3 | PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE |
02.02.01.044-9 | DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA |
03.03.15.001-7 | TRATAMENTO DE DOENCAS DOS ORGAOS GENITAIS MASCULINOS |
03.09.03.002-1 | CATETERISMO DE CANAIS EJACULADORES |
03.09.03.014-5 | MASSAGEM DE PROSTATA (POR SESSAO) |
04.04.01.056-3 | TIREOPLASTIA |
04.09.03.001-5 | DRENAGEM DE ABSCESSO PROSTÁTICO |
04.09.03.002-3 | PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA |
04.09.03.003-1 | PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL |
04.09.03.004-0 | RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA |
04.09.04.001-0 | DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL |
04.09.04.002-9 | DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENTE |
04.09.04.003-7 | EPIDIDIMECTOMIA |
04.09.04.004-5 | EPIDIDIMECTOMIA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR |
04.09.04.005-3 | ESPERMATOCELECTOMIA |
04.09.04.006-1 | EXÉRESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL |
04.09.04.007-0 | EXÈRESE DE CISTO DE EPIDÍDIMO |
04.09.04.008-8 | EXÉRESE DE LESÃO DO CORDÃO ESPERMÁTICO |
04.09.04.009-6 | EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL |
04.09.04.010-0 | EXPLORAÇÃO CIRÚRGICADO CANAL DEFERENTE |
04.09.04.011-8 | NEOSTOMIA DE EPIDÍDIMO / CANAL DEFERENTE |
04.09.04.012-6 | ORQUIDOPEXIA BILATERAL |
04.09.04.013-4 | ORQUIDOPEXIA UNILATERAL |
04.09.04.014-2 | ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL |
04.09.04.015-0 | ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR |
04.09.04.016-9 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL |
04.09.04.017-7 | PLÁSTICA DA BOLSAESCROTAL |
04.09.04.018-5 | REPARAÇÃO E OPERAÇÃO PLÁSTICA DO TESTÍCULO |
04.09.04.019-3 | RESSECÇÃO PARCIAL DABOLSA ESCROTAL |
04.09.04.020-7 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DA BOLSA ESCROTAL |
04.09.04.021-5 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE |
04.09.04.022-3 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TORÇÃO DO TESTÍCULO DO CORDÃO ESPERMÁTICO |
04.09.04.023-1 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARICOCELE |
04.09.04.024-0 | VASECTOMIA |
04.09.05.001-6 | AMPUTAÇÃO DE PÊNIS |
04.09.05.002-4 | CORREÇÃO DE EPISPÁDIA |
04.09.05.003-2 | CORRECAO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO) |
04.09.05.004-0 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (SEGUNDO TEMPO) |
04.09.05.005-9 | LIBERAÇÃO/PLASTIA DE PREPÚCIO |
04.09.05.006-7 | PLÁSTICA DE FREIO BÁLANO-PREPUCIAL |
04.09.05.007-5 | PLASTICA TOTAL DO PENIS |
04.09.05.008-3 | POSTECTOMIA |
04.09.05.009-1 | REIMPLANTE DE PÊNIS |
04.09.05.010-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DO PENIS |
04.09.05.011-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE PRIAPRISMO |
04.09.05.014-8 | REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXOASCULINO |
04.10.01.008-1 | PLASTICA MAMÁRIA MASCULINA |
04.10.01.010-3 | REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO |
04.10.01.021-9 | RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PÓS-MASTECTOMIA TOTAL |