O governo Lula, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, para exigir informações sobre contas e publicações removidas ou restringidas durante as eleições de 2026. O pedido foi encaminhado em 23 de outubro, antes do segundo turno. Até 28 de outubro, a empresa ainda não havia respondido.
A iniciativa foi motivada por uma denúncia da ONG CTRL+Z, que aponta suspensões de contas sem aviso, justificativas insuficientes e dificuldades para contestar decisões da plataforma.Play Video
Governo pressiona plataforma
Um dos casos citados envolve o portal Revelando. Em 23 de setembro, a Meta retirou o perfil do veículo do Instagram, dois dias depois da publicação de um vídeo sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. A conta foi restabelecida horas depois, sem explicação sobre a suspensão.
A denúncia também menciona um estudo da organização britânica Eko, que identificou anúncios eleitorais com informações incorretas sobre a data da votação e uma imagem de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzida por inteligência artificial.
A Senacon solicitou dados sobre o número de contas e publicações suspensas desde 16 de agosto, além de informações sobre critérios de moderação, recursos apresentados pelos usuários e decisões revertidas.
A Meta informou que não comentaria o caso. Se forem identificadas irregularidades, a Senacon poderá abrir processo administrativo e aplicar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
