O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (16) a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais ainda este ano.
O objetivo é preencher 4.436 vagas, que contemplarão 20 órgãos, ligados a 14 ministérios. O impacto orçamentário será de R$ 735 milhões anuais.
A lista inclui 120 vagas no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e 100 no Inmetro. O número de vagas para esses órgãos foi antecipado no Twitter pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concede entrevista coletiva nesta tarde para detalhar os números.
Confira os órgãos contemplados
Ministério da Agricultura, Pecuária – 440 vagas
Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) – 80 vagas
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) – 742 vagas
Ministério da Educação – 220 vagas
Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) – 50 vagas
Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – 50 vagas
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) – 100 vagas
ICMBio – provimento adicional de 160 vagas a partir de concurso já realizado
Ministério das Relações Exteriores – 50 vagas, mais 50 para cadastro reserva
Inpi – 120 vagas
Inmetro – 100 vagas
Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) – 100 vagas
ANM (Agência Nacional de Mineração) – provimento adicional de 24 vagas
Ministério de Minas e Energia – 30 vagas
Analista de infraestrutura (carreira transversal) – 300 vagas
Analista em tecnologia da informação (carreira transversal) – 300 vagas
Auditor-fiscal do Trabalho – 900 vagas
CNPq – 50 vagas
Censipan (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) – 50 vagas
Ministério da Saúde – 220 vagas
Fiocruz – 300 vagas
O preenchimento de vagas no serviço público é uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir carências resultantes da falta de contratação nos últimos anos. Em abril, o petista afirmou que é preciso “ter gente atrás do balcão”.
A retomada dos concursos reverte a tendência de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos últimos anos, diante de uma política de contenção de gastos. A medida, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precarização da prestação de serviços.
Em 2023, o governo já havia autorizado o preenchimento de 9.585 vagas da administração pública federal, contemplando órgãos como Ministério da Relações Exteriores, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), MMA (Ministério do Meio Ambiente), Funai (Fundação dos Povos Indígenas) e MCTI (Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação).
Dessas vagas, 1.444 são para cargos efetivos, e as demais 8.141 são temporárias para atender à demanda do IBGE com as atividades do Censo Demográfico.
Como mostrou a Folha, o governo Lula também estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, como teste psicotécnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.
A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, dar segurança jurídica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcionários.
A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuniões internas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e integra uma lista de ações que a pasta pretende colocar em marcha nos próximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos públicos.
