O governo federal lançou nesta sexta-feira (21) um edital com o valor de R$ 150 milhões, do Fundo Amazônia, para selecionar projetos de restauração ecológica e produtiva em áreas de assentamentos da reforma agrária, no chamado Arco do Desmatamento, região que se estende do leste do Maranhão ao Acre.
Entidades interessadas têm até o dia 21 de junho para apresentar suas propostas de projetos voltados à recuperação de áreas degradadas e ao fortalecimento da agricultura familiar na região.
Podem participar institutos, fundações, associações e cooperativas sem fins lucrativos, com pelo menos dois anos de atuação. Os projetos também poderão ser apresentados de forma consorciada, envolvendo parcerias públicas, como universidades e órgãos estaduais e municipais.
O programa é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia — responsável por todo o investimento, que será não reembolsável.
Ao todo, serão aplicados R$ 150 milhões neste edital, parte dos R$ 450 milhões previstos para quatro editais voltados à proteção de unidades de conservação, terras indígenas, quilombolas, áreas públicas não destinadas e propriedades da agricultura familiar.
Objetivo do programa do governo
O objetivo do programa é restaurar seis milhões de hectares de floresta nativa e retirar da atmosfera 1,65 bilhão de toneladas de CO² até 2030. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a iniciativa vai além da preservação ambiental, gerando impacto econômico e social.
“As florestas na América do Sul são responsáveis por mais de 70% do nosso PIB, porque elas são um grande abrigo de biodiversidade. A biodiversidade é responsável por 70% do nosso PIB”, destacou a ministra.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informou que serão promovidos encontros virtuais e capacitações para apoiar a elaboração dos projetos. “Serve para os assentados, mas o entorno desses assentamentos também tem agricultura familiar, quilombolas e indígenas que podem pleitear de maneira consorciada”, explicou.
Os recursos serão distribuídos entre três macrorregiões: Amazonas, Acre e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão. Cada uma terá acesso a R$ 46 milhões.
As propostas devem contemplar áreas com mais de mil hectares de degradação e entre 50% e 80% de vegetação nativa remanescente. Também serão considerados critérios como o potencial de regeneração natural e a localização em microbacias prioritárias para recomposição hídrica.
