Por Manuel Menezes | Menezes Virtual Eye
O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (5) o repasse de R$ 3.536.240,00 para seis municípios do Amazonas afetados por desastres. Os recursos fazem parte de um pacote nacional de R$ 11,2 milhões destinado a ações emergenciais em diferentes regiões do Brasil.
As portarias que autorizam a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), conforme informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Confira os municípios beneficiados no Amazonas
- Tapauá: R$ 981.000,00
- Parintins: R$ 868.350,00
- Novo Aripuanã: R$ 697.800,00
- Caapiranga: R$ 653.240,00
- Manicoré: R$ 183.450,00
- Nhamundá: R$ 152.400,00
Entre os municípios contemplados, Tapauá recebeu a maior autorização de recursos, seguido por Parintins e Novo Aripuanã.
Manicoré e Novo Aripuanã recebem recursos federais
No sul do Amazonas, Manicoré e Novo Aripuanã somam R$ 881.250,00 em recursos autorizados, destinados a apoiar ações de resposta aos desastres.
Os valores são definidos a partir de critérios técnicos, considerando a gravidade das ocorrências, o número de famílias desabrigadas ou desalojadas e as necessidades apresentadas pelas administrações municipais.
Recursos dependem de avaliação técnica
Segundo o MIDR, os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar assistência financeira por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a análise e aprovação dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional formaliza a autorização dos repasses por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Em todo o país, o Governo Federal autorizou R$ 11.210.590,83, contemplando municípios do Amazonas, Amapá, Goiás, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Os recursos têm como finalidade apoiar as administrações municipais no atendimento às necessidades emergenciais da população afetada.
Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
