Criado pelo governador Wilson Lima como resposta imediata às consequências sociais da inundação histórica dos rios da região, o programa Auxílio Estadual Enchente está impactando positivamente a vida de 2.040 famílias e um total de 8.160 pessoas em Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus em linha reta). Os moradores da sede e das comunidades ribeirinhas do município também foram contemplados com duas mil cestas básicas, para a garantia da segurança alimentar e nutricional.
Nesta sexta-feira (18/06), a titular da Secretaria de Estado da Assistência Social, Alessandra Campêlo, esteve no município para acompanhar as entregas do benefício. A gestora destacou o investimento de R$ 612 mil somente com esse programa e, também, o ineditismo do Auxílio Enchente.
“Esse é o maior programa de distribuição de renda emergencial durante uma cheia no Amazonas. São 125 mil famílias e mais de 500 mil pessoas que estão recebendo esse auxílio num momento tão difícil, quando, além da pandemia, a gente tem a maior enchente da história do Amazonas”, disse Alessandra.
A dona de casa Antônia da Costa Batista, 53, foi uma das pessoas atingidas pelo fenômeno natural, que este ano bateu todos os recordes em Caapiranga. A casa foi inundada e sua família foi acolhida pela Defesa Civil numa escola municipal. A dor foi amenizada com o Auxílio Estadual Enchente, no valor de R$ 300, em parcela única, e uma cesta básica.
“Isso é uma bênção realmente, porque as famílias estão precisando. As famílias estão desempregadas e esse benefício vem para suprir parte da necessidade. Agradeço ao prefeito, ao governador, aos deputados e a todos que olham por nós aqui do município”, afirmou dona Antônia.
O prefeito Tico Braz destacou, além do aspecto social, a importância econômica do Auxílio Enchente para a Caapiranga. O comércio local sofre os efeitos da pandemia e da cheia, mas a expectativa é de recuperação.
“Certamente é importantíssimo esses cartões, pois são mais de R$ 600 mil que vão aquecer o comércio local, vai ser comprado tudo no município, então vai ajudar todos os comerciantes que estão aptos a vender no cartão”, enfatizou o gestor.
Parcerias
A ação humanitária de caráter emergencial envolve diversos entes estaduais e municipais. A execução do programa está a cargo da Defesa Civil do Estado e Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contando ainda com as secretarias de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e de Produção Rural (Sepror), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM). Envolve ainda as prefeituras municipais e suas respectivas pastas de Defesa Civil e Assistência Social.
Legislação
O programa Auxílio Enchente foi instituído pelo Decreto n° 43.818, de 6 de maio de 2021. É um benefício eventual, de caráter provisório, destinado às famílias atingidas pelo desastre da inundação no Amazonas. Consiste na entrega ao beneficiário de um cartão magnético com crédito de R$ 300, a ser usado na rede credenciada para aquisição de itens de primeira necessidade, como produtos da cesta básica. A meta inicial estabelecida para o programa era o atendimento de 100 mil famílias, com investimento total de R$ 30 milhões.
