Manaus/AM – O governo do Amazonas pediu autorização da Assembleia Legislativa do estado para tomar um empréstimo de US$ 200 milhões (equivalente a R$ 978 milhões) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas (Pró-Sustentável II).
O programa tem quatro objetivos principais:
1. Proteger a floresta: os recursos serão usados para fortalecer os instrumentos de preservação da floresta, como o Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas do Amazonas.
2. Desenvolver a economia de forma sustentável: os recursos serão usados para incentivar a produção sustentável, a bioeconomia e a geração de empregos verdes.
3. Investir em habitação e saneamento: os recursos serão usados para ampliar o acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto no Amazonas, além de apoiar projetos de habitação social.
4. Assegurar o crescimento econômico com sustentabilidade fiscal, social e ambiental: os recursos serão usados para controlar o avanço das despesas correntes e incentivar a geração de empregos e renda no interior do estado.
O governador Wilson Lima afirmou que o empréstimo é importante para o Amazonas, pois vai ajudar a enfrentar os desafios do pós-pandemia e da queda de arrecadação tributária.
“No curto prazo, irá apoiar as medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós-pandemia Covid, e da queda de arrecadação tributária, notadamente do ICMS. Simultaneamente, reforçar investimentos nos mecanismos de proteção ao meio ambiente, de incentivo às iniciativas de bioeconomia e serviços ambientais, com oportunidades de geração de empregos verdes e renda nos municípios do interior”, disse Lima.
A aprovação do empréstimo pela Assembleia Legislativa do Amazonas é necessária para que o governo possa assinar o contrato com o Bird. A expectativa é de que o projeto com o pedido de empreéstimo seja aprovado nesta quinta-feira (23).
