O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um pedido de autorização para uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 220 milhões. Esse empréstimo tem como objetivo financiar o Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis).
O programa, que será gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), vai viabilizar investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento. De acordo com a secretaria, os recursos serão direcionados aos fundos estaduais responsáveis por cada área.
Conforme a mensagem governamental, o objetivo do empréstimo é executar um projeto que atende ao interesse coletivo dos habitantes do Estado, com vistas à redução do déficit habitacional no Amazonas. Isso será feito mediante a promoção do acesso da população à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais.
Na habitação, serão aplicados R$ 150 milhões. Os recursos serão destinados ao programa Amazonas Meu Lar, especificamente para o subsídio “Entrada do Meu Lar”, a fim de apoiar famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios do programa, permitindo-lhes complementar o valor da entrada no financiamento de um imóvel.
Para os projetos de infraestrutura, o Prohabis vai destinar R$ 70 milhões em sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, requalificação urbana e manejo de águas pluviais. Além disso, contempla a gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, visando a saúde pública e a preservação do meio ambiente.
