O governador Wilson Lima levou as ações integradas da “Operação Enchente 2021” e do programa “Agro Amazonas”, desta vez, no município de Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), nesta sexta-feira (11/06). O pacote de medidas do Governo do Estado leva benefícios para famílias em situação de vulnerabilidade atingidas pela enchente, comerciantes, produtores rurais, pescadores e feirantes do local.
A cerimônia de entrega ocorreu no Centro de Educação em Tempo Integral (CETI) do município, reunindo parlamentares, secretários estaduais e autoridades locais. Pela manhã, o governador esteve no município de Autazes, onde também apresentou diversas ações estaduais para a população.
“Estamos aqui na calha do Madeira, para fazer essa entrega em Nova Olinda do Norte dos cartões do Auxílio Estadual Enchente. Também estamos fazendo entregas para o setor primário como motor rabeta, lancha, roçadeira e outros suplementos. Fizemos aqui o perdão de dívidas, através da nossa Afeam, e autorizei a liberação de R$ 7 milhões para o sistema viário de Nova Olinda do Norte”, destacou o governador.
Wilson Lima ressaltou o trabalho do Governo do Estado em garantir o abastecimento de água de qualidade no município, além de obras de infraestrutura.
“Estamos concluindo o mercado que daqui a 60 dias estará pronto e tem a nova sede da Cosama. Hoje, Nova Olinda do Norte está 80% abastecida com água potável. Estive na comunidade Cristo Rei onde inauguramos um sistema de tratamento de água. É uma série de entregas que estamos fazendo aqui no município de Nova Olinda do Norte e eu vou voltar daqui a alguns meses para fazer novas entregas que a gente vai começar agora”.
Operação Enchente – Com mais de 3 mil famílias afetadas pela enchente, Nova Olinda do Norte recebeu, por meio do Governo do Estado, o quantitativo de 2 mil cartões do Auxílio Enchente Estadual. O cartão já foi distribuído pela Defesa Civil para mais de 32 mil famílias afetadas pela cheia em todo o Amazonas e a expectativa é alcançar 100 mil beneficiários.
A dona de casa Cristiane Fonseca foi uma das beneficiadas com o cartão e falou sobre a importância da ação do governo para as famílias atingidas.
“Minha casa foi atingida pela enchente e vai me ajudar bastante, porque estou precisando. Eu tenho três filhos e sou mãe solteira e vai me ajudar bastante. Eu gostaria de agradecer muito a ele (governador) pela ajuda que veio oferecer a nós, que fomos atingidos pela enchente. Somos as pessoas que mais precisam de ajuda nesse momento”, afirmou a dona de casa.
Segundo a Defesa Civil, o cadastro dos beneficiários é feito pelo aplicativo Sasi, por meio de parceria entre os órgãos de Defesa Civil do estado e municípios.
As equipes têm ido às casas atingidas pela enchente para fazer o registro dos dados das famílias no aplicativo e, de imediato, a entrega do cartão. O número do cartão é inserido no cadastro, junto a um registro fotográfico do beneficiário. O prazo de validação é de até 48 horas após a entrega do cartão.
Em decorrência da enchente, o Governo do Estado entregou um cheque simbólico para aquisição de 2 mil cestas básicas, no valor de R$ 100 cada.
De acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social, as cestas foram entregues para famílias cadastradas pela Prefeitura, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, em decorrência da enchente e da pandemia da Covid-19.
Fomento
O Governo do Estado executou ações de fomento em Nova Olinda do Norte, possibilitando linhas de crédito, renegociação e anistia de dívidas para vários setores como o comércio, agricultura e produção rural.
No município, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) entregou R$ 465 mil em 47 operações de Crédito Emergencial, alcançando R$ 817,6 mil aplicados na cidade em 2021. Para o Crédito Rural, os recursos estão na ordem de R$ 282,6 mil em 16 projetos voltados à agricultura e à atividade de pesca.
Os projetos foram aprovados pela Afeam e irão beneficiar agricultores e pescadores dos Lagos do Curupira e Tarumãzinho; estrada do Uruçacanga; ramal dos Paranaenses; Paraná do Urariá, Projeto de Assentamento Paquequer, e rio Canumã.
Para os feirantes da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), o repasse do Governo do Estado chega a R$ 20 mil, totalizando R$ 58.445.138,42 somando todas as operações já realizadas.
Outra ação de fomento do governo, a renegociação emergencial, totalizou mais de R$ 18,8 mil em cinco operações em Nova Olinda do Norte. Ao todo, o valor chega a R$ 23.309.798,70 no Amazonas. Em anistia, serão concedidas em Nova Olinda do Norte quatro operações totalizando R$ 18,2 mil. Em todo estado, 365 anistias já foram concedidas totalizando R$ 2.129.888,97.
Vale ressaltar que a concessão do Crédito Emergencial é feita pelo site da Agência (www.afeam.am.gov.br). O Crédito Rural é feito em parceria com as Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Para os feirantes, a Afeam conta com a parceria da ADS.
As condições da renegociação estão disponíveis no site da Afeam e para a concessão de anistia é necessária a comprovação de que a atividade financiada foi afetada pela enchente. Mais informações: www.afeam.am.gov.br.
Produção
Em Nova Olinda do Norte, o Governo do Estado inaugurou a Feira de Produtos Regionais da ADS e repassou equipamentos para produtores e Cartões do Produtor Primário por meio do Programa “Agro Amazonas”, estimulando a economia com o fortalecimento do setor primário.
Para feirantes foram entregues kits feiras contendo três tendas, três expositores de pescado, 70 mesas, 70 cadeiras, 70 coletes e uma faixa. A iniciativa do governo visa beneficiar diretamente cerca de 40 famílias de produtores rurais e, aproximadamente, 400 pessoas indiretamente.
A previsão é que 2 mil pessoas visitem a feira regional da ADS a ser montada aos sábados, de 6h às 12h, na frente da matriz da cidade.
Cerca de 400 famílias em situação de vulnerabilidade também receberão produtos comprados pelo Governo do Estado de pescadores e produtores de Nova Olinda do Norte. A ação, realizada pelo Programa de Assistência Familiar (PAF), adquiriu 2 toneladas de pescado, do tipo tambaqui e jaraqui, e quase 9 toneladas de frutas e verduras de, aproximadamente, 20 produtores da cidade.
Além disso, as ações do governo em Nova Olinda do Norte incluíram a entrega de uma patrulha agrícola para fortalecer as atividades de mecanização em áreas de até 5,0 hectares por produtor. O equipamento foi adquirido em convênio entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O município também recebeu um carro tracionado modelo pick-up Ranger, que irá facilitar a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em comunidades rurais distantes e de difícil acesso.
Produtores da região foram contemplados com 80 Cartões do Produtor Primário (CPP’s). O cartão dá isenção de ICMS na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais; dispensa a cobrança de ICMS antecipado nas aquisições em outros estados; de possibilitar desconto na energia elétrica.
