O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (30/08), da caravana “Sudam nos Estados – Diálogos com quem promove o desenvolvimento regional na Amazônia Legal”. Representantes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) estão percorrendo as nove capitais da região para ouvir demandas e divulgar os instrumentos de incentivo da autarquia. O Amazonas é o terceiro estado a receber a caravana.
A Sudam está reunindo informações para propor medidas que facilitem o acesso dos estados, municípios, setores produtivos e outros segmentos aos recursos federais, por meio dos instrumentos da autarquia.
“Essa é uma oportunidade para que a Sudam possa entender melhor essa nossa realidade e a gente também possa encontrar caminhos de acessar recursos e de apresentar esses projetos ao Governo Federal e fazer com que efetivamente eles possam caminhar”, disse o governador Wilson Lima.
A superintendente da Sudam, Louise Caroline Campos Löw, e técnicos da autarquia participam de rodas de conversas com secretários de estado, assessores, e representantes da indústria, comércio e demais setores produtivos regionais.
Segundo a superintendência, os dados vão subsidiar a elaboração das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e outras ferramentas da Sudam para fomentar o desenvolvimento regional.
Na rodada com os gestores estaduais, a caravana apresentou informações sobre a execução de convênios e projetos e incentivos fiscais – benefícios tributários como isenção de impostos a empresas instaladas no Amazonas.
“Nós temos instrumentos como o FDA, o FNO, as emendas parlamentares, incentivos fiscais que podem fomentar a geração de emprego e renda e melhorar a qualidade de vida da população”, explicou Louise Löw.
Parcerias
Instrumento de planejamento do desenvolvimento regional que norteia as ações da Sudam e cujo principal objetivo é promover a redução das desigualdades regionais, o Amazonas tem 40 projetos incluídos no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). Esses projetos estão aptos a receber recursos do Governo Federal e de emendas parlamentares.
“O estado do Amazonas é um estado muito extenso e realmente ele tem bastante projetos com a Sudam. A gente tem, cada vez mais, tentado performar melhor e fazer uma articulação junto aos parlamentares, para que eles possam fazer a destinação dos recursos das emendas, que são recursos do Governo Federal, do orçamento geral da União, via Sudam, para que a gente possa fazer a celebração de novos convênios, de acordo com o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia”, disse superintendente.
Entre os projetos está a BR-319, a Zona de Zoneamento Ecológico Econômico e o Distrito de Desenvolvimento Regional Manacapuru Iranduba. Além desses 40 projetos, o Amazonas conta com a isenção de imposto de renda, benefício concedido às empresas instaladas no estado.
“Infraestrutura, como a questão da BR-319, que é algo que a gente precisa avançar; a questão do desenvolvimento sustentável, que é algo que a gente persegue há muito tempo; a gente tem outros projetos, como por exemplo o Parque Científico e Tecnológico lá do Alto Solimões, que também tem uma participação da Sudam. Então todos esses projetos são importantes para que a gente possa avançar e trazer melhoria na qualidade de vida de quem mora aqui”, ressaltou o governador Wilson Lima.
Amacro
Há, ainda, por meio da Sudam, o Projeto da Zona de Desenvolvimento Sustentável dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia (Amacro). O projeto está mudando o nome para Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã Madeira.
A Zona Amacro foi elaborada como um conjunto de ações multisetoriais que visam promover a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico. O projeto abrange uma área de 32 municípios espalhados no sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia. Engloba um total de 465,8 mil km² e população estimada em aproximadamente 1,7 milhão de pessoas.
