A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, apresentou nesta segunda-feira (5) uma queixa-crime, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ter se sentido ofendida após declarações do parlamentar.
O episódio ocorreu na última terça-feira (29) durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Gilvan associou a Gleisi o apelido de “amante”, em referência à citação em uma planilha da Odebrecht investigada pela Operação Lava Jato. Ele também usou o termo “prostituta” em seu pronunciamento.
Na ação, protocolada pelos advogados da ministra, o deputado é acusado de “injúria e difamação” com agravantes de “misoginia e violência política de gênero”.
O Partido dos Trabalhadores (PT) também acionou o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para pedir a cassação do Gilvan da Federal por quebra de decoro parlamentar. Segundo a sigla, o deputado atacou a honra da ministra Gleisi.
Ná última sexta (2), a primeira-dama Janja da Silva, demonstrou o apoio a ministra e cobrou do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma atitude para frear o “ciclo de misoginia” por parte dos deputados.
“Nós, mulheres, contamos com o comprometimento do presidente Hugo Motta para que esse ciclo de misoginia seja freado na Câmara dos Deputados. Precisamos que medidas firmes sejam tomadas para coibir esses atos de violência, visando um ambiente institucional com mais respeito e equidade”, disse a primeira-dama.
Motta entrou com uma representação na Mesa Diretora da Câmara que pede a suspensão por seis meses do mandato do deputado Gilvan da Federal, por conta das declarações contra Gleisi.
De acordo com a representação, Gilvan “incorreu em condutas incompatíveis com o decoro parlamentar (…) ao proferir manifestações gravemente ofensivas e difamatórias”. Ainda segundo o documento, as falas “excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”.
