O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (17) que Filipe Martins assista ao próprio julgamento em Brasília nos dias 22 e 23 deste mês. O ex-assessor do governo Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR).
A Primeira Turma vai decidir se torna réus os acusados por suposta tentativa de golpe de Estado do núcleo 2 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes acatou um pedido da defesa de Martins protocolado na terça (15) para o deslocamento no período de 21 a 24 de abril.
Na petição, o advogado Sebastião Coelho fez um apelo ao ministro para assegurar ao cliente “o direito de estar presente no julgamento que poderá lhe restaurar — ainda que de forma tardia e limitada — a justiça que lhe tem sido negada, impactar sua liberdade e escrever mais um capítulo de sua biografia”.
“Sua decisão de comparecer presencialmente à sessão, de forma respeitosa, não se orienta por provocação nem por vaidade, mas traduz um gesto de afirmação de sua inocência”, ressaltou Coelho.
O advogado também destacou que Martins não pode ser penalizado pela “cobertura midiática inevitável” do julgamento, com eventual captação ou divulgação de imagens, vídeos ou registros de outra natureza.
O ex-assessor está proibido de conceder entrevistas sem a expressa autorização do STF. No início de abril, Moraes multou Filipe Martins em R$ 20 mil por ele ter aparecido em um vídeo publicado por Coelho nas redes sociais.
