O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de celulares durante o julgamento de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), e de outros cinco acusados de tentativa de golpe que compõem o chamado “núcleo 2”. Há três sessões previstas para esse julgamento nas quais a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR): às 9h30 e às 14h desta terça (22) e às 9h30 de quarta (23).
Os celulares de quem já tinha o acesso autorizado foram colocados em envelopes e lacrados logo na entrada do prédio em que fica a sala da Primeira Turma. A determinação foi dada a jornalistas, e vale para todo os presentes no plenário da Primeira Turma. A regra está relacionada à decisão do ministro Alexandre de Moraes que, ao permitir a participação presencial do ex-assessor na sessão de julgamento, proibiu qualquer registro audiovisual de Martins, mesmo que feito por terceiros. Caso descumpra a medida, ele estará sujeito a penalidades severas, incluindo multa e possível prisão.
Filipe Martins é acusado de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O “núcleo 2” é composto ainda por Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Todos são suspeitos de envolvimento em atividades ilegais para um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Além da questão envolvendo Martins, o STF argumentou que, no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, no mês passado, várias pessoas burlaram a proibição de filmagens durante as sessões. O julgamento do “núcleo 2” está sendo transmitido pela TV Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
