Sem excesso de arrecadação, o pagamento de abono do Fundeb só ocorre quando o gestor não cumpre o seu papel. Essa foi a declaração do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta quarta-feira (3), em entrevista a rádio Difusora do Amazonas.
Ao explicar o motivo de não ter pago o bônus a servidores da educação municipal, David disse que não houve aumento no valor repassado pelo governo federal e que o dinheiro transferido foi usado para pagamento de benefícios definitivos, como as progressões de carreira e correções salariais, que integram a aposentadoria do servidor.
“Por que eu paguei o abono em 2017 quando eu fui governador [interino]? Porque era a única forma de contemplar os professores naquele momento, que eu tinha apenas cinco meses no governo. Mas, você paga o abono quando o gestor não faz a sua parte. Como assim? Correções atrasadas, data-base atrasada, progressões atrasadas. Quando você não faz isso você tem sobra. Quando você cumpre completamente todas as progressões, todas as datas-bases, todos os benefícios para os professores e profissionais da educação, você está aplicando da forma devida porque ele leva esses benefícios para a vida acadêmica dele, para a aposentadoria – o Fundeb não vai para a aposentadoria, mas a progressões, as correções, os enquadramentos necessários vão”, justificou o prefeito.
De acordo com o prefeito, em 2021 os repasses do Fundeb totalizaram R$ 1,167 bilhão. No ano seguinte, R$ 1,383 bilhão. A diferença foi de aproximadamente R$ 216 milhões. No fim de 2022, com o excesso de arrecadação de verbas federais, a prefeitura pagou abono de até R$ 9 mil a servidores da educação.
No ano passado, os repasses totalizaram R$ 1,366 bilhão. A diferença em relação a 2022 foi de aproximadamente R$ 17 milhões. A Semed (Secretaria de Educação de Manaus) concedeu, no ano passado, reajuste salarial de 4,5% aos profissionais da educação.
“Essa é a boa aplicação do recurso. Quando tem o excesso de arrecadação, além de pagar a data-base, fazer os enquadramentos e as progressões, você também aplica o bônus que é o abono. Então, em função da diminuição do repasse, do número de alunos, isso impactou nas finanças federal, estadual e municipal”, disse David.
No fim do ano passado, parte da categoria cobrou de David o pagamento do abono do Fundeb. Na ocasião, a Semed explicou que aplicou 93% dos recursos do Fundeb em pagamento de folha de pessoal. Conforme a secretaria, o restante foi aplicado nas despesas operacionais das escolas.
David disse, nesta quarta-feira, que houve “frustração” do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS e diminuição do Fundeb. “Em função disso, não foi possível pagar o abono. Porém, a data-base está em dia, as progressões estão em dia, os enquadramentos estão em dia, aumento de todas as vergas, salários, essa é a obrigação do gestor”, afirmou o prefeito.
