O prefeito do Amaturá, José Augusto Barrozo Eufrásio, mais conhecido como ‘ Zézinho Eufrásio’, demitiu dezesseis pessoas que exerciam cargos no Executivo Municipal, alguns deles em evidente situação de nepotismo. Os servidores exonerados eram parentes do prefeito e do vice-prefeito, Evandro Lopes.
Na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o prefeito atendeu a uma recomendação expedida pela Promotoria de Justiça do município. Os decretos de exoneração foram publicados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 17/06 (Ano XII, nº 2886).
No último dia 10 deste mês, o promotor de Justiça Kleyson Nascimento encaminhou uma recomendação ao prefeito para que ele exonerasse apenas 9 dos parentes nomeados, em respeito ao novo entendimento do STF, que desconsidera a ocorrência de nepotismo em casos de parentes que ocupam cargos políticos. Em resposta ao Ministério Público, o prefeito resolveu exonerar mais sete funcionários, cujos nomes não constavam na recomendação, sob alegação de ‘boa fé’.
O Ministério Público ressaltou que a nomeação de parentes para o exercício de cargo ou função pública que não exijam a realização de concurso público caracteriza a prática de nepotismo, o que viola os princípios norteadores da Administração Pública, como a impessoalidade, a moralidade, a eficiência e a indisponibilidade do interesse público.
Confira a lista dos servidores exonerados pelo prefeito:
Funcionários listados na recomendação:
LUIZ NUNES LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EFETIVO, COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR – SOBRINHO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
JOSALY BARROSO EUFRÁSIO, ASSESSORA I – IRMÃ DO PREFEITO MUNICIPAL.
JANETE BARROSO EUFRÁSIO, ENFERMEIRA EFETIVA, COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – IRMÃ DO PREFEITO MUNICIPAL.
JANE CARMEM BARROSO EUFRÁSIO, PROFESSORA EFETIVA, COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO SETOR DE EDUCAÇÃO – IRMÃ DO PREFEITO MUNICIPAL.
JAIME BARROSO EUFRÁSIO, ASSESSOR I – IRMÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
ATHOS VORLANDE EUFRÁSIO PLÁCIDO, ASSESSOR II – SOBRINHO DO PREFEITO MUNICIPAL.
MATHEUS FERREIRA EUFRÁSIO, AGENTE DE ENDEMIAS CONTRATADO – SOBRINHO DO PREFEITO MUNICIPAL.
ANILSON FÉLIX MARINHO, ASSESSOR II – CUNHADO DO PREFEITO MUNICIPAL.
REINALDO RAMIRES DE MELO, COORDENADOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – CUNHADO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Funcionários exonerados sob alegação de “boa fé”:
ARINALDO LOPES NUNES – ASSESOR TÉCNICO I – IRMÃO DO VICE-PREFEITO.
ROSA MARIA PADILHA DA SILVA NUNES – FG1 DE COOORDENADORA DO GABINETE – ESPOSA DO VICE-PREFEITO.
JOSENEY NUNES LOPES – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – SOBRINHO DO VICE-PREFEITO. CRISTOVAO NUNES LOPES – FG1 DE CHEFE DE SETOR DE LIM. PUBLICA – SOBRINHO DO VICE-PREFEITO.
ENDRESON AUGUSTO PADILHA NUNES – ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) II – FILHO DO VICE-PREFEITO.
ENDRIO HENRIQUE PADILHA NUNES- ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) II – FILHO DO VICEPREFEITO. JOÃO DERLEY LOPES NUNES – ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) III – IRMÃO DO VICE-PREFEITO.
Fonte: PODER
