O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (21) um despacho marcando para o dia 13 de março uma audiência de conciliação entre a União e estados sobre os combates a queimadas na Amazônia e no Pantanal. O magistrado é o relator de uma ação que apontou omissões do Executivo na preservação destes biomas.
No documento, Dino determinou que os governos estaduais deverão realizar um estudo interno por meio de seus órgãos ambientais para identificarem a necessidade de ampliação do número de analistas de meio ambiente, e para definirem a qualificação necessária para o desempenho de atividades vinculadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à regularização ambiental.
De acordo com Dino, a reunião será para debater os três planos já apresentados pela União em oportunidades anteriores, além da verificação do cumprimento dos prazos, metas e articulação entre o governo federal e os estados.
A audiência no Supremo será realizada entre a União e os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que fazem parte das unidades cobertas pela Amazônia ou pelo Pantanal.
Desde o início do recorde das queimadas no ano passado, Dino determinou uma série de medidas para combater os incêndios. Uma delas, foi a determinação de forças policiais para prevenir e combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia, além de autorizar gastos extras.
O segundo ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve a pior quantidade de incêndios no país desde o último ano da segunda gestão dele, em 2010. Ao longo de 2024, foram 278.229 focos em todo o país de acordo com o programa BD Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
