Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) apreenderam e descartaram 207 produtos impróprios para consumo e com validade expirada, que estavam à venda em um supermercado na zona leste de Manaus. A ação foi realizada após uma denúncia anônima. Entre os itens recolhidos estavam picanhas, cerveja, milho-verde e iogurte.
O advogado e diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, salienta que a venda de produtos impróprios para o consumo é uma conduta extremamente grave capaz de trazer sérios danos aos consumidores.
“É fundamental que todos os comerciantes se comprometam a seguir rigorosamente as normas de segurança e qualidade, garantindo que apenas produtos adequados e seguros cheguem às prateleiras. A proteção do consumidor é uma prioridade e devemos trabalhar juntos para prevenir qualquer risco à saúde dos consumidores”, acrescentou Fraxe.
Além disso, o Procon-AM destaca a importância da população denunciar qualquer caso de armazenamento inadequado de alimentos refrigerados, entre outros, à secretaria responsável pelas questões sanitárias, que no caso é a Visa Manaus, através do número (92) 98842-8481.
Além dos produtos fora da data de validade, algumas das mercadorias apreendidas estavam com a embalagem violada ou amassada, como o caso da seleta de milho. Dentre os itens apreendidos e descartados estavam garrafas de água tônica, desinfetante, lombo cozido, massa para pastel, frango cortado, ervilha em conserva, composto lácteo sabor baunilha, amaciante, frango com osso, limpador de uso geral. Sendo, 182 produtos fora do prazo de validade, 19 itens com pacotes violados e 6 embalagens com validade inelegível.
Após a ação, os fiscais do órgão recolheram o material, descartaram e autuaram o estabelecimento conforme o art. 18, §6º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e baseado na Lei n.º 8.018/90.
O Procon lembra, que o consumidor deve ficar atento na hora das compras, é necessário observar se o produto apresenta suas características normais, se está no prazo de validade, se as embalagens não apresentam umidade e estão bem acondicionados, principalmente os embutidos, enlatados e carnes, pois estes produtos se mal conservados podem trazer sérios riscos à saúde.
Canais de atendimento do Procon-AM.
As denúncias podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico no site https://www.procon.am.gov.br/ pelo telefone 0800-092-1512 / (92) 3215-4009 ou presencialmente na sede do Instituto, localizada na avenida André Araújo, n.º 1.500, Aleixo.
Fotos: João Pedro/Procon-AM
