O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), afirmaram nesta quarta-feira (6) que a oposição está a apenas uma assinatura de conseguir protocolar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado.
A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, em que ambos aparecem juntos reforçando o esforço para completar as 41 assinaturas necessárias. “Vamos pra cima que ele vai cair”, afirmou Nikolas.
De acordo com o Zucco, a 40ª assinatura foi confirmada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que até então estava indeciso. A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) também aderiu à proposta nos últimos dias. Segundo Zucco, as negociações continuam para garantir a última assinatura ainda hoje.
Nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal jamais enfrentou um processo formal de impeachment. Apesar da pressão política, o andamento do pedido depende exclusivamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe decidir se o caso será pautado.
Pela Constituição, mesmo que a maioria dos senadores apoie, Alcolumbre tem poder para engavetar o processo. Se o presidente da Casa aceitar dar prosseguimento, uma comissão especial será formada para avaliar o caso.
Se o parecer da comissão for favorável ao impeachment, o plenário precisará aprovar por maioria simples (41 votos) a continuidade do processo. Para a destituição de um ministro do STF, no entanto, é necessário o apoio de pelo menos dois terços do Senado — ou seja, 54 votos.
