Por: Redação MVE
MANAUS (AM) — A situação da Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, uma das unidades de referência da rede pública de saúde de Manaus, voltou ao centro das atenções após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurar procedimento para acompanhar problemas que chegam a itens elementares para o funcionamento de uma unidade hospitalar: faltariam até lençóis e materiais de expediente.
O acompanhamento é realizado pela 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública e envolve diretamente a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
O procedimento de número 09.2026.00000819-0 foi instaurado em 18 de junho e acompanha três pontos específicos: falta de lençóis, falta de materiais de expediente e o funcionamento regular da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Problema vai além dos lençóis
A situação ganha dimensão ainda maior quando outros documentos oficiais do Ministério Público são analisados.
Em fevereiro deste ano, o Diário Oficial Eletrônico do MPAM registrou uma denúncia anônima relatando “graves falhas estruturais e de gestão” na Balbina Mestrinho.
Entre as situações relatadas estavam plantões sem quantidade suficiente de técnicos e enfermeiros, falta de materiais básicos de higiene e inexistência de equipamentos considerados essenciais, como aparelhos de pressão, termômetros e sonar.
A denúncia também mencionava rouparia insuficiente, funcionamento de apenas uma sala do centro cirúrgico e redução da equipe terceirizada responsável pela limpeza, supostamente em razão de problemas de pagamento.
Ainda segundo o documento do MPAM, houve até relato de presença de roedores nas dependências da maternidade.
É importante destacar que esses pontos foram apresentados ao Ministério Público por meio de denúncia e não devem ser tratados automaticamente como fatos definitivamente comprovados.
O MPAM, entretanto, considerou que as informações coincidiam com outra apuração já existente e determinou que fossem incorporadas ao procedimento mais avançado para complementação da investigação.
Problemas na maternidade já preocupavam órgãos de controle
A Balbina Mestrinho também aparece em outras apurações relacionadas à qualidade da assistência.
Em procedimento anterior envolvendo as maternidades Balbina Mestrinho, Ana Braga e Instituto da Mulher Dona Lindu, o Conselho Superior do MPAM determinou a continuidade da investigação sobre a insuficiência de fisioterapeutas nas UTIs neonatais, por não ter sido possível comprovar adequadamente que o número de profissionais atendia às exigências do Ministério da Saúde.
Há ainda registros do Ministério Público Federal relacionados ao acompanhamento de possíveis casos de violência obstétrica na unidade e às medidas de humanização do atendimento.
Ou seja, a discussão atual sobre lençóis não aparece de forma isolada.
Unidade funciona 24 horas
Segundo a própria Secretaria de Estado de Saúde, a Maternidade Balbina Mestrinho está localizada na avenida Duque de Caxias, no bairro Praça 14 de Janeiro, e mantém atendimento 24 horas por dia.
Justamente por se tratar de uma unidade dedicada à assistência materna e neonatal, problemas relacionados à rouparia, higiene, controle de infecção e disponibilidade de equipamentos ganham especial importância.
Em um ambiente hospitalar, lençol não é luxo.
Faz parte das condições básicas necessárias para higiene, conforto e segurança de pacientes e profissionais.
SES-AM terá de prestar esclarecimentos
Com o procedimento em andamento, caberá à Secretaria de Estado de Saúde apresentar informações e demonstrar quais providências foram adotadas para garantir o abastecimento adequado da maternidade.
A existência da investigação não significa que todas as denúncias estejam comprovadas, mas mostra que o MPAM encontrou elementos suficientes para manter sob acompanhamento as condições de funcionamento da unidade.
O caso também coloca novamente a saúde pública estadual sob cobrança.
Porque quando uma maternidade que atende mulheres e recém-nascidos passa a ser investigada por relatos que envolvem desde falta de profissionais e equipamentos até ausência de lençóis, a discussão deixa de ser apenas administrativa.
Passa a envolver diretamente a qualidade e a dignidade do atendimento oferecido à população amazonense.
