Ex-ministro do STM (Superior Tribunal Militar), Flavio Bierrenbach entregou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, uma representação pedindo que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por uma trama golpista receba um adendo para incluir um crime militar.
Bierrenbach apresentou a notícia-crime pessoalmente a Gonet em encontro nesta quarta-feira (12) em Brasília.
Ele defende que Bolsonaro cometeu crime de incitamento à indisciplina, previsto no artigo 155 do Código Penal Militar, que prevê pena de reclusão de dois anos, além de perda de posto e patente –o ex-presidente é capitão reformado do Exército.
“O dever dos militares é defender a Constituição e não enxovalhar a farda com trama golpista”, diz a representação do ex-ministro. Segundo ele, Gonet disse que iria analisar a sugestão.
