O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que imponha uma medida cautelar de uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na solicitação enviada ao procurador-geral Paulo Gonet, Pimenta alega que a medida é necessária para evitar uma possível fuga do país após a denúncia de que Bolsonaro teria liderado a suposta elaboração de um plano de golpe de Estado.
“Considerando a necessidade de resguardar a ordem pública, a instrução processual e a eficácia da persecução penal, faz-se imperativo que seja imposta a Jair Bolsonaro a utilização de tornozeleira eletrônica como medida cautelar adequada e proporcional aos fatos noticiados”, escreveu.
Ainda no pedido, Pimenta menciona reportagens que indicam discussões de Bolsonaro com aliados sobre uma eventual saída do Brasil. No entanto, a defesa de Bolsonaro classificou o pedido como uma iniciativa política sem fundamento jurídico.
O advogado do ex-presidente, Paulo Amador Cunha Bueno, afirmou que Bolsonaro sempre cumpriu as determinações judiciais e negou qualquer intenção de deixar o país.
“O pedido do deputado tem nítido viés político e nenhum conteúdo jurídico. O presidente Bolsonaro compareceu a todos os atos da investigação, obedeceu a todas as medidas cautelares de distanciamento dos demais investigados e sempre reiterou, em sucessivas entrevistas, que não iria fugir. Qual seria a evidência concreta de risco de fuga”, questionou.
Bolsonaro e mais 33 pessoas foram denunciadas pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, disse o procurador-geral.
No documento, a PGR também afirma que Bolsonaro sabia de um suposto plano para assassinar autoridades, chamado “Punhal Verde Amarelo”. Segundo Gonet, “os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática”.
Entre as intenções do grupo, diz, estavam o uso de armas bélicas contra o Moraes e um suposto envenenamento de Lula.
