O governo dos Estados Unidos revogou o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 22, pela agência Reuters, com base em fontes de Washington.
A Revista Oeste entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) para comentar a decisão dos EUA e aguarda retorno.
Segundo a Reuters, o governo Trump também pretende cancelar os vistos de outras cinco autoridades brasileiras ligadas ao governo Lula ou ao Judiciário:
- José Levi do Amaral, ex-advogado-geral da União e ex- secretário-geral do ministro Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitral (TSE);
- o ex-juiz eleitoral Benedito Gonçalves;
- o juiz auxiliar e assessor do Supremo Tribunal Federal (STF), Airton Vieira;
- o ex-assessor eleitoral Marco Antonio Martin Vargas; e
- o juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, braço direito de Moraes.
Todos eles citados nas revelações do escândalo que ficou conhecido como “Vaza Toga”. Segundo a apuração, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) teria passado a atuar como estrutura investigativa a partir de agosto de 2022, durante a presidência de Moraes no TSE, monitorando e produzindo relatórios direcionados a determinados cidadãos, sobretudo críticos ao magistrado e de vertente política de direita.
A revogação do visto de Messias se soma à decisão anunciada em julho, quando os EUA suspenderam os vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de outros sete integrantes da Corte.
Os ministros que perderam o direito de entrada nos EUA foram:
- Luis Roberto Barroso, presidente do STF;
- Edson Fachin, vice-presidente;
- Dias Toffoli;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino;
- Cármen Lúcia; e
- Gilmar Mendes.
Além deles, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teve o visto suspenso. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux ficaram de fora da lista.
EUA incluem mulher de Moraes nas sanções da Lei Magnitsky
Mais cedo, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou a inclusão de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, nas sanções financeiras e territoriais da Lei Global Magnitsky, que já atingem o ministro desde 30 de julho.
O anúncio da decisão acontece 11 dias depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF.
Messias já chamou sanções a Moraes de “arbitrárias”
No fim de julho, Messias classificou as sanções impostas a Moraes como “arbitrárias” e “injustificáveis”. O ministro do STF é réu nos EUA por dar ordens consideradas ilegais a empresas estadunidenses, como a plataforma Rumble, contra perfis de críticos do STF que residem nos EUA.
Segundo Messias, a reação dos EUA representa um ataque à soberania do Brasil. O chefe da AGU também expressou apoio direto a Moraes.
