A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (19), uma reunião estratégica com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e representantes de cidades do interior para alinhar demandas institucionais e apresentar o cronograma de capacitações para servidores públicos em 2025. O encontro reuniu cerca de 80 participantes e reforçou o compromisso do TCE-AM com a qualificação da gestão pública.
A abertura da reunião foi conduzida pelo diretor da Escola de Contas, professor Alexandre Rivas, que destacou a inovação como uma das marcas da atual gestão do TCE-AM, presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins. Segundo ele, novos programas de cursos foram integrados à grade de 2025, ampliando as oportunidades de capacitação para os gestores públicos.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou que o Tribunal está à disposição dos agentes públicos para oferecer suporte técnico e qualificação, mas ressaltou que o compromisso com a transparência e a regularidade na gestão fiscal deve ser uma prioridade dos gestores.
“O Tribunal de Contas tem um papel pedagógico e está aberto para orientar e capacitar os agentes públicos, mas não podemos esquecer que nossa principal missão é fiscalizar e zelar pelo correto uso dos recursos públicos. O prazo para entrega das prestações de contas se encerra em 31 de março e não haverá prorrogação. Os gestores que não cumprirem essa obrigação estarão sujeitos a penalidades, incluindo multas”, alertou.
O conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da Escola de Contas, destacou a importância de reunir os gestores no início do ano para alinhar as principais demandas e garantir que as capacitações atendam às reais necessidades dos municípios.0
“Esse encontro é essencial para entendermos as dificuldades enfrentadas pelos gestores e planejarmos um ano de capacitações mais eficientes e direcionadas. A Escola de Contas tem um papel estratégico ao oferecer qualificação técnica, ajudando a fortalecer a gestão pública e a evitar falhas que possam comprometer a administração dos recursos”, afirmou.
O conselheiro também apresentou os novos programas de capacitação, como o sistema de teleaulas, que facilitará o acesso dos servidores às formações oferecidas pelo TCE-AM, e o programa de formação para o combate às queimadas e ao desmatamento, que será levado ao sul do Amazonas.
A diretora-executiva da Escola de Contas, Ana Isabela Encarnação, explicou que a programação dos cursos foi definida com base em um levantamento realizado em 2024, no qual as prefeituras indicaram as principais necessidades de formação.
“Já temos datas e municípios definidos para os cursos presenciais, além de uma plataforma de educação a distância para ampliar o acesso”, destacou. A iniciativa conta com a parceria da Associação dos Municípios, responsável por mobilizar os gestores.
Um dos destaques anunciados foi o curso sobre a nova resolução de prestação de contas, previsto para o segundo semestre de 2025. A medida visa preparar os gestores para as mudanças que entrarão em vigor em 2026.
“Queremos evitar gargalos e garantir transparência”, reforçou a diretora, lembrando que as capacitações são abertas a todos os servidores, não apenas aos prefeitos.
Ana Isabela enfatizou ainda que o diálogo com os municípios será permanente.
“Estamos de portas abertas para receber demandas específicas. A missão da Escola é capacitar os jurisdicionados para que exerçam seus papéis com excelência”, afirmou.
Representantes da Escola do Legislativo também participaram do encontro, apresentando iniciativas paralelas direcionadas a vereadores.
O presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Anderson Sousa, que participou da reunião, destacou a importância da parceria com o Tribunal de Contas, principalmente no fortalecimento da capacitação a distância.
“A logística no Amazonas é um grande desafio, e o investimento do Tribunal em tecnologia de teleaulas será fundamental para que os municípios tenham acesso a uma formação continuada de qualidade, sem as barreiras da distância”, afirmou.
Com o cronograma já definido, a expectativa é que mais de 50 cidades sejam atendidas presencialmente até o final de 2025, complementadas pela plataforma EAD.
Abertura do ano letivo da ECP e Ouvidoria Day
Nesta quinta-feira (20), a Escola de Contas promove a cerimônia de abertura do ano letivo, com presença confirmada do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU). A programação inclui uma palestra motivacional com o cantor Celdo Braga e o grupo Gaponga, além da premiação do concurso Soluções Sustentáveis para a Amazônia. À tarde, uma mesa de debates discutirá os desafios das ouvidorias públicas, com a participação de autoridades nacionais e internacionais.
Texto: Maria Karine
Foto: Filipe Jazz
