O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (UB), foi envolvido em uma polêmica após descoberta da destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 563 mil para o Instituto Tecnológico, Mineração, Preservação Ecológica, Social Cultural e Desportivo (IMPESDAM). O instituto, que deveria estar localizado na Avenida São Jorge, nº 602, bairro São Jorge, zona Oeste de Manaus, não existe no endereço informado. No local, funciona há quatro anos uma assistência técnica de celulares. A informação é do site Radar Amazônico.
A emenda, registrada como N° 023/2023, em dezembro de 2023, tinha como objetivo financiar ações sociais para pessoas em situação de vulnerabilidade em Manaus.
“A referida emenda visa garantir ao Instituto Tecnológico, Mineração, Preservação Ecológica, Social Cultural e Desportivo (IMPESDAM), promover as principais ações sociais, evidenciando o assistencialismo social às pessoas que se encontram em vulnerabilidade na cidade de Manaus”, justificou Caio André no documento.
No entanto, a investigação do site Radar Amazônico revelou que o endereço fornecido pelo IMPESDAM não corresponde a um instituto, mas sim a uma loja de reparos de celulares. Esta descoberta levantou sérias questões sobre a autenticidade do instituto e a real intenção da emenda parlamentar.
De acordo com dados do site da Receita Federal, o Instituto foi criado em 2015, no endereço citado, e está registrado no CNPJ 23.087.965/0001-69. Não há informações sobre capital social da empresa.
Em resposta às acusações, Caio André afirmou que a emenda nunca foi executada devido a problemas documentais, incluindo o endereço. “A destinação foi suspensa após constatação de problemas documentais, inclusive com o endereço de funcionamento. Logo, essa emenda nunca foi executada, uma vez que foram constatados que os pré-requisitos não foram cumpridos em sua totalidade pelo instituto. Então, a reportagem informa algo irreal, já que não houve NENHUMA DESTINAÇÃO de valores. Esclareço ainda que os recursos de minhas emendas foram remanejados e destinados à Fundação Municipal de Cultura, Eventos e Turismo“, declarou o vereador em nota.
A polêmica levanta a importância de uma auditoria mais rigorosa sobre as emendas parlamentares e a necessidade de mecanismos eficazes para garantir que os fundos públicos sejam utilizados de maneira transparente e eficiente. A comunidade exige respostas sobre como um erro dessa magnitude pôde ocorrer e quais medidas serão tomadas para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro.
