A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) poderá diminuir o protecionismo e aumentar a competitividade. Para o deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), defensor da afirmativa, qualquer tipo de reserva de mercado está em desacordo com o momento em que vivemos e atrapalha o comércio internacional.
“[A entrada na OCDE] significa um compromisso com o fortalecimento de regras de não protecionismo. Qualquer tipo de protecionismo, ao invés de preservar, acaba nos alijando do comércio internacional. Por isso, sou defensor de que o Brasil adira às regras da OCDE e que possa estar totalmente sintonizado com elas, que disciplinam as relações de negociação e comércio internacional”, defende.
No entanto, o parlamentar ressalta que a proposta de entrada na OCDE deve ser realista e gradativa. “Essa entrada precisa significar metas e passos que, gradativamente, vão possibilitar ao Brasil ter essa integração total”.
O professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como se o País adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.
“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil.
Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.
Em 2017, o Brasil encaminhou um pedido formal para fazer parte da OCDE. De lá para cá, o país aplica a convergência de suas normas com os padrões estabelecidos pela organização. Para se ter ideia, de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase 100. O balanço corresponde a 40% de convergência. Outras nações candidatas apresentam índices de aderência menores, como Argentina (21%), Romênia (20%), Peru (18%), Bulgária (13% e Croácia (11%) e (7%).
A OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.
O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.
