Em menos de dois meses, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), realizou pela terceira vez com dispensa de licitação a contratação de empresas para realizar serviços na sede da Casa.
O terceiro contrato, publicado nessa quinta-feira (13), refere-se ao fornecimento de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura predial. O despacho confirmando a contratação foi publicado no Diário Oficial da CMM. A empresa contratada, dessa vez, foi a Construtora PILAR Ltda.
Conforme consta no documento, os serviços são relacionados a “atividades de engenharia, supervisão, operação, manutenção corretiva e manutenção preventiva das instalações elétricas de baixa e alta tensão, instalações hidráulicas e sanitárias”.
Para a realização do trabalho, a Casa vai desembolsar dos cofres públicos o valor de de R$ 1,7 milhão pela prestação de serviços, no período de 12 meses.
Apesar de alegar que a contratação é “emergencial”, a Câmara Municipal não esclareceu na publicação o motivo da emergência para a contratação milionária da empresa.
Relembre outras contratações
A primeira contratação, em janeiro deste ano, foi da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda para realizar serviços de limpeza na sede do Parlamento Municipal, pelo valor de R$ 1,5 milhão, sob alegação de emergência.
O que chamou atenção é que a empresa contratada tem como atividade principal o comércio de combustíveis, o que gerou questionamentos sobre sua capacidade para executar os serviços contratados.
Por conta de suspeitas de irregularidades na contratação, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), solicitando a suspensão cautelar dos contratos.
O conselheiro Josué Neto, responsável pelo caso, optou por não suspender as contratações de imediato, mas exigiu explicações da CMM em um prazo de cinco dias.
Mesma empresa na segunda licitação
Ainda em janeiro, David Reis contratou, novamente, com dispensa de licitação, a LS Serviços, mas agora para serviços de copeiragem, jardinagem, ajudantes e garçons. Na ocasião, o valor desembolsado pelos cofres públicos para contratação do serviço foi de quase R$ 1 milhão.
As três contratações foram realizadas pela justificativa emergencial, ainda que mesmo sem aparentar tal necessidade, o que levanta questionamentos acerca da forma como é conduzida a contratação de empresas sem o devido trâmite estabelecido pelo ordenamento legal para realizações de serviço na CMM.
*Com informações foconofato
