O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), vai gastar R$ 923 mil apenas com a compra de 100 unidades de “kits bebê”. A justificativa para compra é que os produtos devem atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social no Programa Criança Feliz do município. Cada kit deve custar aos cofres públicos R$ 9.230 mil.
De acordo com o Despacho de Homologação do Pregão Presencial Nº 121/2022 – CPL/PMM, a empresa vencedora do certame foi a empresa Dany Kaiton Pinho dos Santos, CNPJ: 21.581.716/0001-08. Conforme o site da Receita Federal, a empresa é sediada no bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus, e tem como atividade principal serviços combinados de escritório e apoio administrativo, e mais de 40 atividades secundárias.
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Sem transparência – A informação da compra foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM), na última quarta-feira, 4/1. O Despacho de Homologação do Pregão Presencial Nº 121/2022, além de não ter detalhes dos produtos que serão adquiridos e os valores individuais, também não informa a vigência do contrato.
No Diário Oficial da AAM ainda não foi publicado o extrato do acordo com a empresa Dany Kaiton Pinho dos Santos.
Kits – De acordo com Termo de Referência da licitação, encontrado na Transparência do município, a Prefeitura irá adquirir os produtos para atender a demanda de apenas 100 famílias em acompanhamento do programa de Criança Feliz.
Ainda conforme o documento, cada kit deve conter 16 itens, sendo: uma banheira plástica; dois pacotes de fraldas descartáveis, tamanho P, com 28 unidades; dois pacotes se fraldas de pano algodão com cinco unidades cada pacote; um kit com três mamadeiras; um pacote de algodão em bola 100g; uma manta coberto infantil; um pacote de cotonete com 150 unidades; uma colônia infantil 200 ml; um sabonete liquido de 250 ml; um shampoo neutro 200 ml; um talco infantil 200 ml; um kit com duas unidades de bolsa mala maternidade; uma pomada para assadura 60g; uma toalha de banho para bebe; um kit com três peças de calça/ mijão bebê; um kit com três peças camiseta infantil.
Questionamentos – Como o documento de homologação não especifica quais produtos serão fornecidos pela empresa e nem os valores individuais de cada, bem como a vigência do contrato, entramos em contato com a Prefeitura de Manicoré pedindo mais informações sobre o gasto, e também questionando como serão feitas as distribuições dos kits, porém até a publicação da matéria não obteve resposta.
*Com informações oconvergente