Cerca de 156,8 mil famílias de Manaus inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) em situação de extrema pobreza e pobreza, deverão ter direito ao chamado auxílio gás, cuja lei foi sancionada nesta segunda-feira (22) pelo Governo Federal.
Entretanto, de acordo com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o órgão não recebeu nenhuma orientação ou informação do governo federal de que a população de Manaus irá receber o “vale-gás”.
Na base de dados do Cadastro Único, são 98.213 famílias em situação de extrema pobreza (ou seja, vivem com renda per capita inferior a R$ 89) e 58.627 famílias que vivem em situação de pobreza (renda entre R$ 90 e R$ 178), de acordo com a Semasc.
O novo benefício vai conceder, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio da botija de 13kg, que hoje custa cerca de 10% do valor do salário mínimo nacional.
Em Manaus, o valor da botija de 13 kg varia de R$ 98 a R$ 110.
As famílias a serem atendidas devem ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550).
A nova lei promete beneficiar também famílias cujos membros residentes no mesmo domicílio recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
No último mês de outubro, o número de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) equivalia a aproximadamente a 19% da população total do município que sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza, de acordo com o site do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) do Governo Federal.
