Em agenda em busca de melhorias para Humaitá, o prefeito Dedei Lobo e o vereador Manoel Domingos que é presidente da Câmara estão participando do lançamento do Minha Casa Minha Vida Rural onde, mais de 112,5 mil moradias estão selecionadas pelo programa nas modalidades Rural e Entidades em todo Brasil.
E Humaitá está entre os municípios contemplados, pois o mesmo após Dedei assinar terá inicialmente 150 moradias que serão construídas nessa etapa e o anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
No MCMV Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras (EO) habilitadas a atuarem no Programa e ligadas aos movimentos de luta por moradia. Já no MCMV Rural, foram selecionadas 2.105 de propostas de 1.137 de Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia e organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, e entes públicos locais.
O total de unidades habitacionais selecionadas superará em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do MCMV nos últimos anos.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
MCMV Rural
Mais de 75 mil moradias foram selecionadas, o que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta inicialmente estabelecida pela Portaria MCID nº 743/2023, podendo beneficiar mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios do País.
O valor previsto de investimento para a seleção das propostas do Rural é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais. A expectativa é reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais.
A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680,00), sendo isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional, as famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade, que possuem subsídio integral do Orçamento Geral da União (OGU).
O MCMV Rural é operado com recursos do OGU, por meio de operações de subvenção às famílias beneficiadas. A modalidade conta com um Comitê de Acompanhamento composto por entidades representativas de agricultores e trabalhadores rurais e outros órgãos governamentais, além do Ministério das Cidades, com a finalidade de possibilitar aos atores envolvidos o monitoramento e a colaboração no aperfeiçoamento das linhas de atendimento do MCMV Rural.
Novidades MCMV Rural
Em 2023, após a recriação do programa MCMV, seu alcance foi ampliado para atender famílias residentes em área rural, independente da atividade econômica que exerçam. O novo MCMV Rural estabeleceu uma série de medidas que melhor qualificam a abrangência e o atendimento do programa. Entre elas, a possibilidade de que, além da construção de novas unidades, sejam realizadas melhorias nas moradias existentes com o uso de kits predefinidos.
Outra novidade é a redução da participação financeira das famílias para 1% do valor do investimento, sendo que ficarão isentas da contribuição as famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade.
Desde 2009, o MCMV Rural contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil. Desde 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.
Com Ministério das Cidades
