Além destas definições, a Portaria traz o nome do juiz que irá julgar a prestação de contas das campanhas eleitorais dos candidatos do pleito 2024
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Jorge Lins, assinou a Portaria nº 50/2024 que define o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo como presidente do pleito deste ano.
Além desta definição, a Portaria traz outros nomes que irão compor a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral e a definição do juiz que irá julgar a prestação de contas das campanhas eleitorais.
Entre as atribuições de Raposo como presidente do pleito está o registro de candidatura; das pesquisas eleitorais, com representações e reclamações pertinentes; investigações judiciais eleitorais; e diplomação dos eleitos.
Para a fiscalização da propaganda eleitoral e o processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações foram designados os juízes Roberto Santos Taketomi, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz e Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro.
O juiz Manuel Amaro Pereira de Lima foi designado para atuar no processamento e julgamento das prestações de contas das campanhas dos candidatos das eleições municipais 2024.