Dia 17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia e para lembrar das causas LGBTQIAP+, o senador Eduardo Braga (MDB) usou as redes sociais nesta terça-feira para destacar a importância do respeito à diversidade e incentivar as pessoas a denunciarem o crime.
“Neste Dia Internacional do Combate à Homofobia, que possamos repudiar todo tipo de preconceito e discriminação. Uma sociedade mais justa e inclusiva se constrói com respeito às diversidades. Lembrando que homofobia é crime e deve ser tratada com tolerância zero”, escreveu.
Sobre a homofobia
Homofobia é uma violação do Direito Humano fundamental de liberdade de expressão da singularidade humana, revelando-se um comportamento discriminatório.
A criminalização da homofobia e transfobia prevê que: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; a pena será de um a três anos, além de multa; se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa; e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Mas há ressalvas sobre manifestações em templos religiosos. Não será criminalizado: dizer em templo religioso que é contra relações homossexuais; Será criminalizado: incitar ou induzir em templo religioso a discriminação ou o preconceito.
